A comissão eleitoral designada via assembleia (ata disponível aqui) no dia 30/03/2021, declara aberto o processo eleitoral para diretoria executiva / conselho fiscal do SINASEFE Januária para o biênio 2021-2023. Clique aqui para acessar...
Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de reconhecimento do tempo especial de serviço Durante a sessão ordinária do dia 25 de março, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos...
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), entendeu que...
Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de educação que tenham contato direto com alunos serão submetidos...
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor do Distrito Federal, em razão da demora para a...
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente relacionadas com os servidores públicos civis e...
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes de todos os níveis, inspirados nos legados de Paulo Freire – no ano de seu centenário –, e de todo ser humano que ousou lutar pela...
Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candidato acionou a Justiça Federal no intuito de garantir o direto à nomeação,...
O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para vedar que as entidades sindicais recebam qualquer tipo de...
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
