ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A NOVA MARGEM DO CONSIGNADO DO INSS

Governo autorizou aposentados e pensionistas comprometerem 45% do benefício; veja dicas para não se endividar Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

PRECATÓRIOS DO INSS PODEM SER PAGOS SÓ EM SETEMBRO

Tribunais federais aguardam publicação para pagar os honorários advocatícios em 2022 Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena […]

CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS DEVEM SER DEVOLVIDAS

Entendimento judicial reconhece que valores pagos além da contribuição máxima devem ser devolvidos aos segurados. Não é raro o segurado acabar pagando contribuições previdenciárias acima […]

HOSPITAL É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL EM RAZÃO DA MORTE DE EX-EMPREGADA POR COVID-19

A auxiliar de enfermagem trabalhava desde 1988 no hospital de propriedade da empregadora e faleceu em 2020, após o agravamento da covid-19 A juíza Alessandra […]

PARTIDOS QUESTIONAM POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES PELAS FORÇAS ARMADAS

Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal […]

TRF3 ASSEGURA AUXÍLIO-DOENÇA A TRATORISTA COM INSUFICIÊNCIA CORONARIANA CRÔNICA

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

GOVERNO ESTUDA REAJUSTE PARA SERVIDORES EM 2023 USANDO INFLAÇÃO DO ANO QUE VEM

Custo pode ser de R$ 16 bi; não está descartado aumento maior para algumas categorias O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta […]

PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE CRIA NORMA GERAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de […]

BOLSONARO SANCIONA PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (1º.08 – 05.08)

Decreto nº 11.159, de 1º.8.2022 – Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo […]