FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TEM 45% DOS CARGOS DESOCUPADOS

Número de servidores é o menor em 28 anos; procurado para comentar, Ministério do Trabalho e Emprego não respondeu Quase metade dos postos de auditor […]

COZINHEIRA NÃO PODE SER OBRIGADA A REALIZAR TRATAMENTO CIRÚRGICO

Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada […]

SENADO APROVA VALIDADE INDEFINIDA DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com […]

ENFERMAGEM: NENHUM ESTADO APLICA O PISO A SERVIDORES, SEGUNDO SINDICATOS

Piso, sancionado em agosto de 2022 para os setores público e privado, segue suspenso por liminar do STF Enquanto perdura a discussão sobre o piso […]

PRAZO EXCEDIDO: SERVIDORA DE BRASÍLIA QUE ESTUDAVA NO PARAGUAI É EXONERADA

O prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar é de até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, se for necessário. Com este […]

PLENO APROVA PROPOSTA DE EMENDA AO ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA COIBIR ASSÉDIO CONTRA MULHER

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA PARECER SOBRE NOVA PORTARIA DAS REDISTRIBUIÇÕES

Nova regulamentação modificou critérios e requisitos estabelecidos na Portaria 10.723/22. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional) solicitou que o escritório Wagner […]

SERVIDORES FEDERAIS DÃO AVAL A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DE 9%

Proposta do governo está sendo avaliada por entidades sindicais. Assembleias feitas até agora aprovaram o acordo As entidades que representam os servidores do Poder Executivo […]

IMPOSTO DE RENDA 2023: TIRE DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO EM SITE ESPECIAL DO CORREIO

O Correio preparou um portal exclusivo para orientar o declarante sobre como declarar o IRPF sem erros e deixá-lo por dentro dos informes do governo […]

DPU PEDE REGULAMENTAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]