WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

LULA ANUNCIA PACOTE VOLTADO PARA MULHERES COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (8) uma série de medidas voltadas para as mulheres. Entre elas, uma proposta que estabelece igualdade salarial para […]

STF VALIDA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, MAS NEGA ADICIONAL NOTURNO

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o pagamento de horas extras a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas negou o direito a adicional noturno. […]

CJF DISPONIBILIZA PÁGINA COM CADERNOS DE ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO

As publicações também trazem os anais dos eventos, resumo de palestras e debates promovidos e muito maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu […]

CHEFE DA RECEITA ENVIA ÁUDIO A AUDITORES E ANUNCIA BÔNUS EM MEIO A NEGOCIAÇÃO DE AJUSTE FISCAL

Secretário afirma que Lula deve assinar decreto em breve; salário máximo pode chegar ao teto do funcionalismo Em áudio enviado para um grupo de auditores, […]

APENAS SERVIDORES EFETIVOS PODEM SER ADMITIDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ

A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação […]

FACULDADE DESCREDENCIADA PELO MEC DEVE RESTITUIR MENSALIDADES SE NÃO VIABILIZAR OBTENÇÃO DO DIPLOMA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da […]

DOCENTE DEVE SER AVALIADA POR NOVA JUNTA MÉDICA ANTES DA APOSENTAÇÃO

Servidora não teve direito de afastamento e readaptação antes de decisão sobre aposentada por invalidez. Uma docente de universidade federal conquistou liminar determinando nova avaliação […]

POLÍCIA FEDERAL PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PARA SETEMBRO DE 2023

O concurso ofertou 1.500 vagas para as carreiras de escrivão, agente, delegado e papiloscopista A Polícia Federal prorrogou a validade do concurso realizado em 2021, […]

NOVA PROPOSTA DO GOVERNO PARA REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS PODE CHEGAR A 9%

Nova proposta do governo para reajuste dos servidores públicos federais não muda, porém, o teto orçamentário de R$ 11,2 bi Após fazer uma proposta de […]