O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a […]
Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as […]
Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviaram ao Congresso Nacional um documento defendendo a manutenção do órgão. O governo editou, no começo do ano, […]
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos […]
Servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo federal já podem acessar o comprovante de rendimentos em canais oficiais do governo. O documento deve ser enviado […]
O tema foi apreciado durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de julgamento de 15 de fevereiro, […]
Nova regulamentação modificou critérios e requisitos para a redistribuição de cargos efetivos ocupados. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional) solicitou […]
Para o final do ano, as expectativas vão de -0,9% a +0,4% A economia brasileira fechou 2022 com crescimento próximo de 3% no acumulado do […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão […]
