- março 15, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.03 A 10.03)
Decreto nº 11.429, de 3.3.2023 – Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação […]
- março 15, 2023
- Por: sinasefe
ENTENDA COMO A LGPD VAI FUNCIONAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizado com foco no atendimento da finalidade pública, buscando sempre o interesse […]
- março 15, 2023
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COMO É A REVISÃO DA VIDA TODA PARA QUEM SE APOSENTOU APÓS 2019
Migração das regras novas para a antiga deve ser precedida de cálculo confiável Normalmente a revisão da vida toda não cabe para quem se aposentou […]
- março 15, 2023
- Por: sinasefe
REDISTRIBUIÇÃO: NOVA PORTARIA MANTÉM RETROCESSOS E RESTRIÇÕES ILEGAIS
A Portaria n° 10.723/2022 foi revogada, mas a nova norma legal não atende os anseios dos servidores. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações […]
- março 15, 2023
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ENFERMEIROS PREPARAM GREVE POR PISO E HOSPITAIS ELEVAM PRESSÃO POR CUSTEIO
Instituições de saúde levaram ao STF estudo que sugere desoneração da folha para hospitais privados Ainda no impasse sobre o novo piso salarial da categoria, […]
- março 15, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO FAZ NOVA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL, DE 9%, A SERVIDORES FEDERAIS
Oferta inicial era de 8,4% a partir de abril, mas negociações avançaram durante a reunião O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu nesta […]
- março 15, 2023
- Por: sinasefe
WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
- março 15, 2023
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LULA ANUNCIA PACOTE VOLTADO PARA MULHERES COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (8) uma série de medidas voltadas para as mulheres. Entre elas, uma proposta que estabelece igualdade salarial para […]
- março 15, 2023
- Por: sinasefe
STF VALIDA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, MAS NEGA ADICIONAL NOTURNO
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o pagamento de horas extras a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas negou o direito a adicional noturno. […]
- março 15, 2023
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CJF DISPONIBILIZA PÁGINA COM CADERNOS DE ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO
As publicações também trazem os anais dos eventos, resumo de palestras e debates promovidos e muito maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu […]