Ata da Assembleia do dia 24/04/2024

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JUSTIÇA MANDA PAGAR R$ 15 MIL A CADA BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL COM DADOS VAZADOS

25 de setembro, 2023 Lista, de 4 milhões de nomes, não é pública, mas governo e Caixa precisarão entrar em contato; cabe recurso A 1ª […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (03.04 A 06.04)

Lei nº 14.538, de 31.3.2023 – Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (27.03 A 31.03)

Decreto nº 11.457, de 30.3.2023 – Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]

INDISPONIBILIDADE DO PJE NO MEIO DO PERÍODO PERMITE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL

O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho […]

GOVERNO ANUNCIA REAJUSTES PROPORCIONAIS DO INSS; VEJA TABELA

Correção varia mês a mês para quem começou a receber a partir de fevereiro de 2022; teto é confirmado em R$ 7.507,49 Aposentadorias, pensões e […]

Confira os processo ganhos e documentos necessários

Baixe aqui o informativo.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE TORNA CPF O ÚNICO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO GERAL NO PAÍS

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do […]

INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA APÓS DISPENSAR PROFESSOR COM TRANSTORNO BIPOLAR

Além dos salários do período entre a rescisão contratual e a reintegração, a instituição foi condenada a pagar ao trabalhador indenização por danos morais no […]

CONTRA GREVES, GOVERNO PREPARA PROPOSTAS PARA CATEGORIAS INSATISFEITAS

Ao menos quatro categorias anunciaram greve em busca de reajuste salarial. Governo divulgou aumento, mas promessa não saiu do papel Em ano eleitoral, o governo […]