TRABALHO REMOTO SERÁ AMPLIADO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Treze órgãos federais decidiram oferecer o home office voluntário em suas estruturas, mas secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da União aposta que haverá adesão maior

Além dos 13 órgãos federais que decidiram abrir a possibilidade do teletrabalho voluntário aos seus servidores de forma definitiva, a União espera uma adesão de mais instituições. Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart avalia que, passado o período de pandemia, haverá inclusive uma procura dos funcionários públicos por essa modalidade de trabalho, que pode ser por home office integral ou parcial.

À coluna, Lenhart disse que o cenário que se vislumbra é com esse modelo ganhando força: “Como é algo espontâneo, a gente não está perseguindo uma meta, mas pela conversa que temos tido com os órgãos, a expectativa é que, no ano de 2021, a gente tenha aumento expressivo do número de adesões”.

Uma portaria da secretaria passou a vigorar em 1º de setembro de 2020, com as novas orientações para a implantação do trabalho remoto na Administração Pública Federal. As regras são padronizadas, e os ministérios e órgãos que decidirem adotar essa prática deverão seguir essa cartilha.

O secretário lembrou que a teve como objetivo dar mais autonomia para os órgãos aplicarem a modalidade de trabalho. “Não há ideia de obrigar os órgãos ou fazer qualquer ação nesse sentido, mas sim de estimulá-los para que utilizem isso no futuro mesmo quando a gente voltar à normalidade”.

PRODUTIVIDADE É ACOMPANHADA

Ele destacou uma condição para a implementação do teletrabalho: “É que haja um acompanhamento das entregas, e isso demanda uma clareza muito grande do que se espera do servidor”.

A produtividade é acompanhada por meio de sistemas: “A gente já tinha a avaliação dos sistemas (CGU e Susep) que eram aplicados. Esses foram os dois primeiros que disponibilizamos para os órgãos”.

QUAIS ADERIRAM

Após a publicação da IN 65, 13 órgãos decidiram comunicar a possibilidade do home office voluntário para os profissionais. Estão nessa lista os ministérios da Economia, Cidadania, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, a Secretaria-Geral da Presidência e mais oito agências: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional das Águas (ANA); Agência Nacional do Cinema (Ancine); e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

 

Fonte: Wagner Advogados Associado

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