A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se […]
Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de […]
Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, […]
Bloqueio é necessário porque redução da fila do INSS ampliou gastos da Previdência Duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ […]
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Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades […]
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Saiba mais sobre o que diz a legislação eleitoral sobre o tema. A Lei n. 9.504/1997 regula a matéria relativa às eleições, tratando, dentre outros […]
Placar ainda pode mudar; ministros votam sobre decisão de Luis Roberto Barroso O STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a três a […]
