APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA É GARANTIDA A SEGURADO QUE COMPROVOU TER TRABALHADO NA CIDADE E NO CAMPO

A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se […]

EMPREGADA DISPENSADA POR QUADRO DE DEPRESSÃO OBTÉM REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de […]

TRF4 SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA REABERTURA DE PROCESSO NO INSS

Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, […]

GOVERNO TERÁ DE ANUNCIAR NOVO CORTE DE DESPESAS A 10 DIAS DA ELEIÇÃO

Bloqueio é necessário porque redução da fila do INSS ampliou gastos da Previdência Duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ […]

OBESIDADE NÃO PODE SER FATOR DE ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi eliminada na etapa de inspeção de saúde em […]

O QUE MUDA APÓS SANÇÃO DA LEI QUE DERRUBA O ROL TAXATIVO

Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades […]

TRF4 CONFIRMA LEGALIDADE DE CONSULTA EM ELEIÇÃO DE REITOR DA UFSC

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do […]

MILITAR TEMPORÁRIO SÓ PODE FICAR NO SERVIÇO ATÉ OS 45 ANOS DE IDADE

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os servidores voluntários só podem ficar no serviço militar temporário das Forças […]

CONDUTAS VEDADAS E PERMITIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

Saiba mais sobre o que diz a legislação eleitoral sobre o tema. A Lei n. 9.504/1997 regula a matéria relativa às eleições, tratando, dentre outros […]

STF TEM PLACAR DE 5 A 3 PELA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM; JULGAMENTO VAI ATÉ SEXTA

Placar ainda pode mudar; ministros votam sobre decisão de Luis Roberto Barroso O STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a três a […]