INSS ALERTA GOVERNO PARA ALTA EM DESPESAS DA PREVIDÊNCIA EM 2023 E PEDE MAIS R$ 3,2 BI

25 de setembro, 2023 Comunicado gera pressão sobre gastos em revisão bimestral do Orçamento O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou a equipe econômica […]

ACÚMULO DE CARGO POR FUNCIONALISMO PÚBLICO SERÁ DISCUTIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

25 de setembro, 2023 Comissão Especial foi instalada para debater Proposta de Emenda à Constituição Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (dia 20), […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 237 MIL BENEFICIÁRIOS

25 de setembro, 2023 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

24 de setembro, 2023 O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com […]

RELATORA DETERMINA QUE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DF RESPEITE COTAS PARA PESSOAS NEGRAS EM TODAS AS FASES

22 de setembro, 2023 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios […]

MINISTÉRIO DA GESTÃO PUBLICA REGRAS SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES FEDERAIS

22 de setembro, 2023 Orientações valem também para empregados públicos, contratados temporários e estagiários O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou […]

AUTOR PODE DESISTIR DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL PARA REAPRESENTÁ-LA NA JUSTIÇA COMUM

22 de setembro, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi […]

SERVIDORES DIZEM QUE LIRA TENTA COLOCÁ-LOS CONTRA LULA COM A REFORMA ADMINISTRATIVA

22 de setembro, 2023 Segundo Thiago Gonçalves, do Fonasefe, adesão do governo à proposta geraria grande desgaste A retomada recente da defesa da reforma administrativa […]

INSS FIXA META DE R$ 20 BILHÕES PARA PENTE-FINO 2024

22 de setembro, 2023 Nova edição dos cortes não deverá ser diferente depois que o governo fixou meta bilionária Enquanto o INSS começa a organizar […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (18.09 A 22.09)

22 de setembro, 2023 📌 Lei nº 14.681, de 18.9.2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais […]