MANTIDA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA COM TRANSTORNO DE ESTRESSE AGUDO APÓS REITERADOS ASSÉDIOS NO TRABALHO

Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas. […]

PRAZO PARA AJUIZAR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA É DE CINCO ANOS

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um […]

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA PORTADORES DE NEUROMIELITE ÓPTICA

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 16 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

NÃO HÁ VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO QUANDO O NOVO CONTRATO OCORRE EM ÓRGÃO DISTINTO EM PERÍODO INFERIOR A 24 MESES

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA), […]

JURISTA LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ABORDA MUDANÇAS NA SISTEMÁTICA DE PRECATÓRIOS

O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema. Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado […]

VEJA QUEM CONSEGUE A APOSENTADORIA POR IDADE DO INSS COM 61 ANOS E MEIO EM 2022

Regra de transição da reforma da Previdência para mulheres acaba neste ano; em 2023, idade exigida será 62 anos As mulheres que já completaram ou […]

GOVERNO PODE DAR REAJUSTE APENAS PARA POLICIAIS, RECEITA E BANCO CENTRAL

O governo tem três propostas sobre a mesa para reajustar os salários dos servidores públicos, em meio a uma pressão cada vez maior de diferentes […]

APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA, STF NÃO PRECISA REVISAR A SÚMULA 33

Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito […]

GOVERNO PODE CORRIGIR TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, DIZ GUEDES

Ministro, porém, não disse se medida seria adotada em breve ou ‘no próximo mandato’ de Bolsonaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira […]