Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas. […]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves […]
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA), […]
O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema. Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado […]
Regra de transição da reforma da Previdência para mulheres acaba neste ano; em 2023, idade exigida será 62 anos As mulheres que já completaram ou […]
O governo tem três propostas sobre a mesa para reajustar os salários dos servidores públicos, em meio a uma pressão cada vez maior de diferentes […]
Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito […]
Ministro, porém, não disse se medida seria adotada em breve ou ‘no próximo mandato’ de Bolsonaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira […]
