SUCESSORES E HERDEIROS TÊM DIREITO DE PLEITEAR VALORES NÃO RECEBIDOS POR FALECIDO SEM DEPENDENTES

14 de agosto, 2023 A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar […]

TRT-10 ALERTA USUÁRIOS CONTRA LINKS FALSOS E E-MAILS DE REMETENTES DESCONHECIDOS

14 de agosto, 2023 Nos últimos dias, o Tribunal Regional da 10ª Região tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados […]

PROJETO PREVÊ PERDA AUTOMÁTICA DE CARGO PARA CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

14 de agosto, 2023 O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de […]

GOVERNO FEDERAL NÃO APRESENTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO

14 de agosto, 2023 Divulgação de porcentagem estava prometida para esta quinta-feira. Cerca de 1.2 milhões de pessoas esperam essa reposta Em reunião da Mesa […]

WAGNER PODCAST SOBRE DIREITOS DOS MILITARES NO AR!

14 de agosto, 2023 Programa foi disponibilizado no canal do Youtube. No dia 14 de agosto foi lançado o 7º episódio do Wagner Podcast, trazendo uma […]

TRF1 DETERMINA QUE ICMBIO SIMPLIFIQUE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSO

07 de agosto, 2023 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]

PLANO DE SAÚDE DO BANCO CENTRAL DEVE FORNECER INTERNAÇÃO DOMICILIAR A IDOSA COM ALZHEIMER

07 de agosto, 2023 Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que […]

GOVERNO VAI DAR SOLUÇÃO A PRECATÓRIOS E NÃO DEIXARÁ “BOMBA” PARA SUCESSOR, DIZ HADDAD

07 de agosto, 2023 Segundo ministro, fluxo de precatórios acumulado nos últimos 12 meses ficou em cerca de R$ 7 bilhões — abaixo da projeção, […]

PROVA TESTEMUNHAL É NECESSÁRIA PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL DESDE OS SETE ANOS

07 de agosto, 2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra […]

MINISTÉRIO LANÇA CARTILHA PARA MIGRAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

07 de agosto, 2023 Ministério da Previdência Social tornou material público no dia 04 de agosto Ministério da Previdência Social (MPS) lançou a cartilha “Previdência […]