TJDFT RECONHECE ARREDONDAMENTO PARA BAIXO DE NOTA DE CORTE EM CONCURSO PÚBLICO

  O Conselho Especial do TJDFT negou pedido de candidata do concurso para Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal contra ato da Secretária […]

WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE DEBATE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

Encontro ocorrerá no próximo dia 15, às 14 horas, e será promovido pela Escola de Gestão Pública de São Leopoldo, RS. O escritório Wagner Advogados Associados participará […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS EM FEVEREIRO

O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma alarmante […]

CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO AO RESSARCIMENTO DE SAQUE INDEVIDO DO FGTS DEVE TER INÍCIO NA DATA DO FATO LESIVO

O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]

FUNCIONÁRIO DA TRENSURB RECEBE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TRABALHAR EXPOSTO A ALTA TENSÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da […]

JUIZ RESPONSÁVEL POR SENTENÇA COLETIVA É PREVENTO SE AUTOR OPTAR POR EXECUÇÃO COLETIVA

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Órgãos Públicos e Privados […]

PROJETO IMPEDE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE OCUPAR CARGO OU EMPREGO PÚBLICO

O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Ao todo são 11 julgamentos proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11 novas decisões judiciais, sendo elas […]

MINISTRO CONSIDERA INCONSTITUCIONAL EXCLUSÃO DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476 para assentar a inconstitucionalidade de […]

BOLSONARO QUER EXCLUIR CONGELAMENTO DE SERVIDORES DE PEC, MAS ESBARRA EM LIRA

O presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que congela o salário de servidores […]