O Privilegiômetro Tributário ganhou as ruas da capital federal. Nos próximos três meses serão 8 grandes painéis com expectativa de mais de 3 milhões […]
Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza. O Ministério […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, […]
Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto […]
”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de gratificação […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por […]
No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais […]
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
