UNAFISCO LANÇA CAMPANHA PARA DEBATER PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS

  O Privilegiômetro Tributário ganhou as ruas da capital federal. Nos próximos três meses serão 8 grandes painéis com expectativa de mais de 3 milhões […]

MEC DIZ A UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA É ‘IMORALIDADE ADMINISTRATIVA’ E DEVE SER PUNIDA

  Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza. O Ministério […]

STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA POR MUDANÇA DE ENTENDIMENTO

  O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver […]

NETO COM DEFICIÊNCIA E DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, […]

PROPOSTA ANULA DECRETO QUE MUDA GESTÃO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES DO EXECUTIVO

Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto […]

PRAZO PARA PEDIR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO AO DDT CONTA DA CIÊNCIA DE SEUS MALEFÍCIOS PELO AGENTE DE SAÚDE

  ​”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida […]

STF INVALIDA REGRA DA CONSTITUIÇÃO DO RJ QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de gratificação […]

SERVIDORA VÍTIMA DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO TRABALHO DEVE SER INDENIZADA PELO DF

  O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por […]

PL QUER REVOGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 209 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]