SEGURADA DO INSS QUE COMPROVOU LESÃO IRREVERSÍVEL NO OMBRO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

02 de junho, 2023 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do […]

CADASTROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VÃO PASSAR A INCLUIR INFORMAÇÃO SOBRE RAÇA/ETNIA

02 de junho, 2023 Determinação abrange segurados e servidores públicos. Pessoas transexuais e travestis também poderão utilizar nome social O formulário de cadastramento do Ministério […]

COM 514,7 MIL NA FILA DO BPC, INSS FAZ MUTIRÃO PARA LIBERAR BENEFÍCIO

02 de junho, 2023 Benefício, de um salário mínimo, é pago a idoso ou pessoa com deficiência de família de baixa renda O INSS (Instituto […]

TJ-SP ABRE PAD CONTRA JUIZ QUE USOU PALAVRÃO EM E-MAIL A SERVIDOR

02 de junho, 2023 Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (29.05 A 02.06)

02 de junho, 2023 Portaria MGI N. 2.386, de 26 de maio de2023: altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga […]

FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, PAI DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, TEM DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

01 de junho, 2023 Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

DEMORA EM PERÍCIAS PODE GERAR PAGAMENTO INDEVIDO DE R$ 6,6 BI EM APOSENTADORIAS, ALERTA TCU

01 de junho, 2023 Área técnica vai propor nova investigação para apurar responsabilidade de gestores A demora na realização de perícias médicas pode gerar um […]

SENADO APROVA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE QUEM COMETER ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO

01 de junho, 2023 O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional […]

CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO É INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

01 de junho, 2023 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de […]

SINDICATO NÃO SERÁ BENEFICIÁRIO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO

01 de junho, 2023 O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]