A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, acolheu o recurso interposto pela autora e condenou o Distrito Federal a indeniza-lá, pelos danos morais sofridos, em razão de ter sido...
INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um segurado...
No dia 30 de agosto o ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizou uma reunião com 11 reitores de Institutos Federais (IFs) para informar que planeja dividir algumas unidades da Rede Federal de Educação Profissional,...
O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta de reordenamento dos Institutos Federais (IFs). Esta proposta tem sido criticada pelos servidores e estudantes dos IFs, por ser apresentada de forma imprecisa e não significar de fato...
As entidades do Fonasefe reforçarão a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na próxima semana, com a Jornada de Lutas em Brasília-DF que será realizada de 14 a 16 de setembro. O SINASEFE NACIONAL convoca suas seções sindicais à construção dessa Jornada...
Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta os testes de aptidão física de...
Por unanimidade, a Corte entendeu que a norma estadual invadiu a competência da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de...
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas...
A conta de precatórios aumentou em cerca de R$ 40 bilhões para 2022, o que impedirá a reformulação do Bolsa Família prometida por Bolsonaro Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de...
O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em nosso país, em conformidade com as orientações das autoridades sanitárias,...
