O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar […]
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a […]
Ministro questionou reivindicações de categoria alegando que a pandemia ainda causa problemas com o avanço da Ômicron Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar correção salarial […]
Para pedir reajuste salarial, funcionários públicos ameaçam fazer greve geral a partir de 9 de março Funcionários públicos confirmaram nesta 5ª feira (27.jan.2022) a previsão […]
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas. A ministra Rosa […]
Presidente ainda afirmou que ancora as esperanças na arrecadação deste ano. “Nós vamos atender com percentual bastante razoável todos os servidores públicos do Brasil”, prometeu […]
PEC reduz prazo para tribunais incluírem atrasados do lote de 2023. Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito […]
Lançamento da edição 219 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo terceiro ano de circulação do […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal que teve julgado […]
Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei 3245/21 […]
