JUSTIÇA CONCEDE A PM DIREITO DE USUFRUIR FÉRIAS SOMENTE APÓS FIM DE LICENÇA MÉDICA

O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar […]

PROPOSTA ALTERA COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA EM CAUSA CONTRA PREVIDÊNCIA

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a […]

“QUAL O SENTIDO DE PEDIR REAJUSTE?”, DIZ GUEDES SOBRE SERVIDORES

Ministro questionou reivindicações de categoria alegando que a pandemia ainda causa problemas com o avanço da Ômicron Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar correção salarial […]

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONFIRMAM PREVISÃO DE GREVE EM MARÇO

Para pedir reajuste salarial, funcionários públicos ameaçam fazer greve geral a partir de 9 de março Funcionários públicos confirmaram nesta 5ª feira (27.jan.2022) a previsão […]

MINISTRA ROSA WEBER DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VERBA DO RJ PENHORADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas. A ministra Rosa […]

BOLSONARO SOBRE REAJUSTE A SERVIDORES: “ENTENDAM A SITUAÇÃO DO BRASIL”

Presidente ainda afirmou que ancora as esperanças na arrecadação deste ano. “Nós vamos atender com percentual bastante razoável todos os servidores públicos do Brasil”, prometeu […]

APOSENTADO DO INSS PODE ENTRAR NA LISTA DE PRECATÓRIOS ATÉ ABRIL

PEC reduz prazo para tribunais incluírem atrasados do lote de 2023. Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito […]

WAGNER JURÍDICO, 23 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 219 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo terceiro ano de circulação do […]

INDEVIDOS PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR QUE SOLICITOU REMOÇÃO DE CIDADE PARA ACOMPANHAR ESPOSA TAMBÉM SERVIDORA REMOVIDA DE OFÍCIO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal que teve julgado […]

PROJETO GARANTE VANTAGEM À CANDIDATA COM CÂNCER EM CASO DE EMPATE EM CONCURSO PÚBLICO

Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei 3245/21 […]