PROFESSORA RECEBERÁ EM DOBRO POR DIAS DE FÉRIAS INICIADAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA

Caso de docente de uma rede municipal no interior da Bahia foi julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho Professora receberá em dobro […]

SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATAM ASSÉDIO SISTEMÁTICO DE CHEFES, MOSTRA PESQUISA

Levantamento com 4.077 funcionários aponta que metade afirmou ter sofrido assédio moral; CNMP diz que estudo embasará criação de política de saúde mental Em abril […]

TRABALHADOR QUE EXERCEU ATIVIDADES EXPOSTO A FUNGOS, BACTÉRIAS E VÍRUS OBTÉM O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial […]

PESSOA COM DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE TEM DIREITO IMPRESCRITÍVEL AO AUXÍLIO-DOENÇA E À CONVERSÃO EM APOSENTADORIA

Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganhou na […]

NEGADO O PEDIDO DE CANDIDATA QUE PERDEU PRAZO PARA PARTICIPAR DE FASE DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA A VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS NEGROS

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata aprovada no concurso público de Analista Judiciário/Área Judiciária […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (20.03 A 24.03)

Decreto nº 11.439, de 17.3.2023 – Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. […]

GOVERNO ASSINA REAJUSTE DE 9% PARA SERVIDORES FEDERAIS

Categorias aceitam proposta, mas demandam medidas como reestruturações de carreiras O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (24) um reajuste linear […]

NUBANK OFERECE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

NuConsignado está em fase de testes e será restrito a este público durante o primeiro semestre do ano. A contratação pode ser feita via aplicativo […]

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (21/3), dos autos do julgamento sobre alguns pontos da reforma da Previdência de […]

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DEVE AFETAR 887,5 MIL TRABALHADORES DO SETOR

O impacto financeiro esperado da medida é de R$ 13,2 bilhões, segundo dados divulgados pela LCA Consultoria. Técnicos serão os mais afetados, com impacto de […]