DEZ ANOS APÓS PEC DAS DOMÉSTICAS, 3 EM CADA 4 DELAS TRABALHAM SEM CARTEIRA ASSINADA

Dados do IBGE mostram que informalidade aumentou; até janeiro deste ano, 4,4 milhões atuavam sem direitos trabalhistas Dez anos após a promulgação da PEC (proposta […]

APÓS ELIMINAÇÃO, JUSTIÇA GARANTE VAGA PCD PARA CANDIDATO COM SÍNDROME DE GUILLAN-BARRÉ

Candidato a vaga de técnico judiciário do STM havia sido eliminado da lista de PCD, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando a doença Após eliminação […]

O RETRATO DA MULHER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho é um tema amplamente discutido e comprovado por diversos dados que demonstram a disparidade nos salários, na […]

GOVERNO CONCLUI ACORDO COM SERVIDORES PARA REAJUSTE DE 9%

Em postagem nas redes sociais, ministra da Gestão, Esther Dweck, divulga convite para a assinaturado acordo de aumento linear de 9% para todas as carreiras […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 144 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO NÃO PERDE DIREITO À INDENIZAÇÃO

A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções […]

‘MICROFICHA’, O SEGREDO DO INSS QUE PODE SALVAR A REVISÃO DA VIDA TODA

Quem foi reprovado no cálculo da revisão pode se valer de alternativas de documentos A linha que separa os que têm direito à revisão da […]

MILITAR QUE SE DESLIGOU DA FAB É CONDENADO A DEVOLVER OS VALORES GASTOS COM SUA FORMAÇÃO

Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos foi condenado a ressarcir os […]

MÊS DA MULHER: ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORAS ESTADUAIS DEVE INCLUIR PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE

Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmonia com direitos fundamentais. Em março […]

SERVIDORES FEDERAIS RATIFICAM PROPOSTA DE REAJUSTE DE 9%

Correção nos salários e de R$ 200 no vale-alimentação passam a valer em maio Os servidores federais encaminharam ao governo um documento que ratifica a […]