INSS DEVE RESTABELECER BENEFÍCIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE SOFRE COM DESMAIOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária de uma […]

EM CAMPANHA, STJ REFORÇA QUE EXISTE SAÍDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A campanha “Tem Saída!” foi lançada nesta sexta-feira (10) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana […]

POR QUE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO FOI CONSIDERADA FUNDAMENTAL EM CASO DAS JOIAS

Para especialistas, trata-se de medida fundamental na administração pública, mas já foi alvo de discussões. A estabilidade dos servidores públicos voltou a ser alvo de […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM FEVEREIRO

Saiba mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório no período. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos presenciais no dia […]

POR MEIO DE HABEAS DATA, PENSIONISTA OBTÉM ORDEM PARA INSS PRESTAR INFORMAÇÕES

A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes a […]

GOLPISTAS ENVIAM BOLETO FALSO PARA QUEM ESTÁ COM NOME SUJO; SAIBA COMO SE PREVENIR

Serasa identificou 30% de boletos inautênticos em nova ferramenta; empresa não procura clientes para renegociar Fraudadores têm procurado pessoas endividadas para aplicar golpes, segundo a […]

SUPREMO MANTÉM NECESSIDADE DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NO MPU

Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública. O ministro Luiz Fux, […]

PROGRESSÃO FUNCIONAL NÃO PODE INCLUIR TEMPO EXERCIDO ANTERIORMENTE EM OUTRA CARREIRA DO SERVIÇO PÚBLICO

Uma procuradora federal reconduzida ao cago após pedido de vacância não pode, para fins de progressão funcional, computar o tempo em que exerceu o cargo […]

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA SUPRIR EMERGÊNCIA NÃO CONFIGURA PRETERIÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO RESERVA PARA CARGO PERMANENTE

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.03 A 10.03)

Decreto nº 11.429, de 3.3.2023 – Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação […]