RISCO DO INSS EM ALONGAR O PAGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA

Governo busca acordo para ter mais prazo para pagar, como fez com a revisão do artigo 29, que demorou dez anos Uma vez aprovada a […]

PROJETO EXIGE ASSINATURA FÍSICA EM EMPRÉSTIMOS ONLINE PARA PESSOAS IDOSAS

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas.  […]

PF PEDE REAJUSTE DE ATÉ 80% PARA POLICIAIS E SALÁRIO DE R$ 44 MIL PARA DELEGADOS

Ofício encaminhado por Andrei Rodrigues, diretor da PF, pede que delegados tenham equiparação com salários do topo do funcionalismo público O diretor-geral da Polícia Federal, […]

OFICIAL DE JUSTIÇA EM PE TERÁ REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR FILHO AUTISTA

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco […]

LULA DIZ QUE APRESENTARÁ PROJETO PARA GARANTIR PARIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES EM 8 DE MARÇO

Presidente também afirmou que devem ser lançados o novo Bolsa Família e o programa voltado a pessoas endividadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 232 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 24 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

STF DECIDE QUE APENAS TRANSTORNO MENTAL PERMANENTE IMPEDE VITALICIEDADE NO MP-AM

Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório. Por unanimidade, o […]

TRF4 GARANTE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA MORADORA DE PIRAQUARA (PR)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber […]

JFRS SUSPENDE APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES EM SINIMBU (RS)

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial […]

RECEITA MUDA PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PARA GARANTIR ISENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Decisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda 2023 […]