ENTIDADES SINDICAIS DIZEM QUE SERVIDORES ENFRENTAM DEFASAGEM SALARIAL DE 27%

“O que foi apresentado até agora aos servidores não repõe as perdas da nossa carreira nos últimos sete anos”, diz presidente do Sindicato Nacional dos […]

SETOR PÚBLICO TERÁ REAJUSTE E RETOMADA DE CONCURSOS, DIZ SECRETÁRIO DE GESTÃO

Sérgio Mendonça , que coordena a negociação com os servidores federais, aponta limitações orçamentárias, mas intenção é reestruturar o serviço e valorizar os servidores A […]

PROCESSO QUE DEPENDE DE PERÍCIA DE ALTA COMPLEXIDADE NÃO DEVE SER JULGADO POR VARA DE JEF

Por entender que um processo dependeria de perícia de alta complexidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu que a […]

ACÚMULO DE REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS E PENSÃO

Deve ocorrer a incidência separada do Teto de Ministro quando a morte do instituidor for anterior à EC 19, de 04 de junho de 1998. […]

GOVERNO VAI ARTICULAR RETIRADA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA PAUTA DO CONGRESSO

O governo federal se comprometeu a articular, junto ao Congresso Nacional, a retirada da PEC 32/2020, a reforma administrativa, da pauta de discussões no Legislativo. […]

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA QUER ACORDO COM STF PARA PAGAR REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS

Lupi quer liberar valores de forma progressiva, direto na conta dos aposentados que têm direito O ministro da Previdência, Carlos Lupi, quer um acordo com […]

MUNICÍPIO GANHA NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO DE PORTARIA DO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que dispõe […]

GOVERNO LULA PROPÕE REAJUSTE LINEAR DE 7,8% A SERVIDORES E AUMENTO DE R$ 200 NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Medidas alcançariam apenas servidores civis, sem militares; nova rodada de negociação está prevista O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos servidores […]

É LEGÍTIMA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA SE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que […]

WAGNER ADVOGADOS TERÁ HORÁRIO DIFERENCIADO NO CARNAVAL

Confira os horários de atendimento em cada unidade. Durante o período de Carnaval, os escritórios de Wagner Advogados Associados terão os seguintes horários de funcionamento: Recife: 20/02 […]