PISOS MAIORES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SÓ DEVEM VALER A PARTIR DE 2024, DIZ ÁREA TÉCNICA DO TCU

12 de outubro, 2023 Ala do governo defende meio-termo, com sanção de projeto que assegura mais R$ 4,8 bi para a Saúde Os valores maiores […]

FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NÃO PODE SER INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL

12 de outubro, 2023 O Dia da Consciência Negra foi instituído por lei federal, que não previu feriado na data. Portanto, nos termos da jurisprudência […]

CNJ RECOMENDA REGULAMENTAÇÃO DO PIX EM CUSTAS E MANDADOS DE LEVANTAMENTO

12 de outubro, 2023 Compreendendo que o mecanismo faz parte de uma lista de ferramentas que buscam a desburocratização, o corregedor nacional de Justiça, ministro […]

NEGROS SÃO MINORIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL E TÊM MENORES SALÁRIOS

12 de outubro, 2023 Levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide Mais da metade da população do país é negra, um universo […]

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS MUDA DE ENDEREÇO EM BELÉM

12 de outubro, 2023 Os atendimentos já estão ocorrendo na nova sede. Wagner Advogados Associados, em conjunto com o escritório Melo Da Luz Advogados Associados, anunciou recentemente […]

OS PRECATÓRIOS NA DISPUTA PELO ORÇAMENTO PÚBLICO

12 de outubro, 2023 Pagamento de mais de R$ 90 bilhões em 3 anos deveria incorporar a discussão das contas públicas Cecilia MachadoEconomista-chefe do Banco […]

VALORES INDEVIDOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE DEVEM SER RESTITUÍDOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS

28 de setembro, 2023 A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a […]

REFORMA ADMINISTRATIVA TEM BAIXA PROBABILIDADE DE AVANÇAR SOB LULA, PROJETAM ANALISTAS

28 de setembro, 2023 Para especialistas consultados, de 13 temas testados, têm mais chance de avançar a padronização de concursos e a limitação das regras […]

TRF1 RECONHECE VISÃO MONOCULAR PARA ISENÇÃO DE IPI EM COMPRA DE AUTOMÓVEL

28 de setembro, 2023 A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, […]

PROPOSTA PARA PRECATÓRIOS BEIRA CONTABILIDADE CRIATIVA, DIZEM ECONOMISTAS

28 de setembro, 2023 Separar juros da dívida e não registrar no resultado primário sugere manobra para melhorar contas públicas Os economistas passaram a terça-feira […]