PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A DEMANDA EMERGENCIAL NA PANDEMIA NÃO CARACTERIZA PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PARA CARGO EFETIVO

Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação e contratação temporária, com base no edital de concurso público promovido pela Empresa Brasileira […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (05.12 A 10.12)

Decreto nº 11.273, de 5.12.2022 – Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e […]

GOVERNO SANCIONA LEI PARA AJUDAR NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, que autoriza o repasse […]

PARTIDO QUESTIONA NO STF DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e […]

CANDIDATO DEVE SER INDENIZADO POR PROVA CANCELADA EM CIMA DA HORA, MAS NÃO GANHA DANO MORAL

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo […]

TURMA DO TRT-GO MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA POR ASSÉDIO MORAL A AUXILIAR DE COZINHA

A auxiliar era habitualmente ofendida e maltratada pelo superior hierárquico direto, que a ela destinava expressões como “rapariga”, “sem-vergonha” e “incompetente” A Terceira Turma do […]

ANULAÇÃO DE QUESTÃO EM CONCURSO PÚBLICO SÓ COMPETE AO JUDICIÁRIO QUANDO HOUVER DESACORDO COM O EDITAL

A sentença que negou o pedido de anulação de questão de prova do concurso para o cargo técnico administrativo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia […]

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL TEM DIREITO À TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE CURSO EM UNIVERSIDADE FEDERAL NOS CASOS DE REMOÇÃO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO

Uma policial militar do estado do Maranhão impetrou mandado de segurança e ganhou na Justiça o direito de ser transferida do curso de Odontologia, no […]

MEC ESTÁ SEM VERBAS PARA PAGAR RESIDENTES E BOLSISTAS

Após reunião com o ministro Victor Godoy, grupo temático de Educação manifesta preocupação de que a falta de sobra de caixa pode paralisar programas em […]

1 EM CADA 5 FUNCIONÁRIOS JÁ SOFREU VIOLÊNCIA NO TRABALHO, DIZ OIT

Organização afirma que assédio no ambiente de trabalho está disseminado pelo mundo Mais de uma a cada cinco pessoas empregadas já sofreu alguma forma de […]