CONTRA GREVES, GOVERNO PREPARA PROPOSTAS PARA CATEGORIAS INSATISFEITAS

Ao menos quatro categorias anunciaram greve em busca de reajuste salarial. Governo divulgou aumento, mas promessa não saiu do papel Em ano eleitoral, o governo […]

GABINETE PARALELO DE PASTORES ATUA NO MEC, DIZ JORNAL

Opera no Ministério da Educação (MEC) suposto gabinete paralelo de pastores, que assessoram o ministro Milton Ribeiro em assuntos como agendas para “alinhamento político” e […]

TJ-PR DERRUBA NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DE PROCURADOR QUE TEM FILHO AUTISTA

Por unanimidade, o juízo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento a um mandado de segurança em favor do procurador Matheus […]

GARANTIDA À CÔNJUGE DE LAVRADOR APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS VENCIDAS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a […]

TÉCNICO DE ENFERMAGEM RECEBERÁ EM DOBRO POR TRABALHO EM FERIADOS

Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

PRAZO PARA PROVA DE VIDA DE SERVIDORES APOSENTADOS ACABA DIA 30

Comprovação deve ser feita no banco onde beneficiário recebe dinheiro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, […]

POLÍTICA DE COTAS FAZ NÚMERO DE NEGROS E NEGRAS QUASE DOBRAR NA MAGISTRATURA

O percentual de pessoas negras entre membros da magistratura no Brasil subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020, mostrando o impacto direto da […]

JUÍZA MANTÉM PENSÃO À FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO COM DOENÇA INCAPACITANTE

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar que determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal […]

OS AMIGOS DA CORTE: REQUISITOS PARA ADMISSÃO, FUNÇÕES E LIMITES, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

​​Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao […]

CÂMARA NÃO PODE APROVAR ADICIONAL A SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19

O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal, o que não pode ser violado mediante elaboração de lei que tenha por escopo […]