Definição Trata da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social – RGPS para a averbação do tempo de serviço prestado até...
A lei nº 8666/1993 é o parâmetro legal mais importante quando falamos sobre contratações com o Poder Público no Brasil. Assim como os concursos, as licitações são...
A República Federativa do E Daí orgulhosamente apresenta o Quarteto Fanático, cujo principal fanatismo é destruir as nossas vidas! Tocha Humana Interpretado pelo explosivo e...
Relatório de prestação de contas referente a Março de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.
O Fonasefe promoverá no dia 12 de maio o seu primeiro Webinário. O evento será realizado a partir das 19 horas, com transmissão pela fanpage do Facebook e pelo canal do YouTube do Fórum. Bate-papo...
A Assessoria Jurídica do SINASEFE (AJN) divulgou na última semana um informe sobre a conversão de tempo trabalhado especial para aposentadoria dos servidores públicos federais....
Bahrain, Chile, Israel, Emirados Árabes e Reino Unido estão entre os países que mais vacinaram seus habitantes proporcionalmente. Pesquisadores e cientistas destes locais já divulgaram estudos comprovando a redução brusca de mortes e...
Em 2020 o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE Januária fez campanha para arrecadação de dinheiro que foi...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar...
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que assegurou a servidora com 66 anos de idade o direito de retornar a antigo posto de...
No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/21 libera o...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, informa que permanece em vigor a Portaria CJF n. 381/2020. O normativo trata...
Decisão beneficia os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em...
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiu nesta quinta-feira (25) com líderes partidários a previsão de votações da próxima semana. Entre as principais...
Viola a coisa julgada a decisão que, em cumprimento de sentença de ação de improbidade administrativa, determina conversão da pena de perda da função...
Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar...
