INCAPACIDADE LABORAL EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ DE RISCO DÁ DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA

05 de setembro, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava […]

STF TEM MAIORIA A FAVOR DE CONTRIBUIÇÃO IMPOSTA A EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS

05 de setembro, 2023 Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base […]

COMPANHEIRA DE MÉDICO QUE MORREU NO COMBATE À COVID-19 RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

05 de setembro, 2023 A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de […]

SINDUFAPE OBTÉM DECISÃO JUDICIAL QUE ISENTA DOCENTES DO CUSTEIO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

05 de setembro, 2023 A 23ª Vara Federal de Recife, PE, emitiu uma decisão relevante sobre a questão do auxílio pré-escolar concedido aos servidores públicos […]

PARCEIROS DO SINASEFE EM MONTES CLAROS/MG

O filiado SINASEFE Seção Januária sempre ganha mais! E a seção Januária apresenta a Nova Carteira de Benefícios, com descontos exclusivos nos melhores prestadores de […]

A LEI MARIA DA PENHA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

17 de agosto, 2023 Luiz Antonio Müller Marques * Neste mês de agosto, celebramos o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, um […]

ADVOGADO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR HONORÁRIOS E TENTAR REVERTÊ-LOS EM SEU FAVOR

17 de agosto, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na […]

EX-EMPREGADO CELETISTA DO ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZ JUS À ANISTIA

17 de agosto, 2023 Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em […]

BUROCRACIA DIFICULTA RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFIRMA ESTUDO

17 de agosto, 2023 As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa […]

CLASSIFICADO EM CONCURSO DEVE SER NOMEADO ANTES DA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

17 de agosto, 2023 Candidato aprovado em concurso público com classificação além do número de vagas previstas no edital obtém direito subjetivo à nomeação ao […]