TNU DECIDE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE HIV ASSINTOMÁTICOS

05 de setembro, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no dia 16 de agosto A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]

INCAPACIDADE LABORAL EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ DE RISCO DÁ DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA

05 de setembro, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava […]

STF TEM MAIORIA A FAVOR DE CONTRIBUIÇÃO IMPOSTA A EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS

05 de setembro, 2023 Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base […]

COMPANHEIRA DE MÉDICO QUE MORREU NO COMBATE À COVID-19 RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

05 de setembro, 2023 A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de […]

SINDUFAPE OBTÉM DECISÃO JUDICIAL QUE ISENTA DOCENTES DO CUSTEIO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

05 de setembro, 2023 A 23ª Vara Federal de Recife, PE, emitiu uma decisão relevante sobre a questão do auxílio pré-escolar concedido aos servidores públicos […]

PARCEIROS DO SINASEFE EM MONTES CLAROS/MG

O filiado SINASEFE Seção Januária sempre ganha mais! E a seção Januária apresenta a Nova Carteira de Benefícios, com descontos exclusivos nos melhores prestadores de […]

A LEI MARIA DA PENHA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

17 de agosto, 2023 Luiz Antonio Müller Marques * Neste mês de agosto, celebramos o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, um […]

ADVOGADO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR HONORÁRIOS E TENTAR REVERTÊ-LOS EM SEU FAVOR

17 de agosto, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na […]

EX-EMPREGADO CELETISTA DO ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZ JUS À ANISTIA

17 de agosto, 2023 Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em […]

BUROCRACIA DIFICULTA RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFIRMA ESTUDO

17 de agosto, 2023 As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa […]