- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
COMPANHEIRA DE MÉDICO QUE MORREU NO COMBATE À COVID-19 RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
05 de setembro, 2023 A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
SINDUFAPE OBTÉM DECISÃO JUDICIAL QUE ISENTA DOCENTES DO CUSTEIO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
05 de setembro, 2023 A 23ª Vara Federal de Recife, PE, emitiu uma decisão relevante sobre a questão do auxílio pré-escolar concedido aos servidores públicos […]
- agosto 22, 2023
- Por: sinasefe
PARCEIROS DO SINASEFE EM MONTES CLAROS/MG
O filiado SINASEFE Seção Januária sempre ganha mais! E a seção Januária apresenta a Nova Carteira de Benefícios, com descontos exclusivos nos melhores prestadores de […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
A LEI MARIA DA PENHA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17 de agosto, 2023 Luiz Antonio Müller Marques * Neste mês de agosto, celebramos o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, um […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
ADVOGADO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR HONORÁRIOS E TENTAR REVERTÊ-LOS EM SEU FAVOR
17 de agosto, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
EX-EMPREGADO CELETISTA DO ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZ JUS À ANISTIA
17 de agosto, 2023 Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
BUROCRACIA DIFICULTA RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFIRMA ESTUDO
17 de agosto, 2023 As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
CLASSIFICADO EM CONCURSO DEVE SER NOMEADO ANTES DA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
17 de agosto, 2023 Candidato aprovado em concurso público com classificação além do número de vagas previstas no edital obtém direito subjetivo à nomeação ao […]
- agosto 18, 2023
- Por: sinasefe
CÂMARA VOTA ARCABOUÇO FISCAL E DIREITOS AUTORAIS NA SEMANA QUE VEM, DIZ LIRA
17 de agosto, 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à imprensa no início da noite de terça-feira (15) […]
- agosto 17, 2023
- Por: sinasefe
TRF1 GARANTE A SERVIDOR LICENÇA-PATERNIDADE POR ADOÇÃO DE 180 DIAS EQUIVALENTE À LICENÇA-MATERNIDADE
16 de agosto, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o […]