CLASSIFICADO EM CONCURSO DEVE SER NOMEADO ANTES DA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

17 de agosto, 2023 Candidato aprovado em concurso público com classificação além do número de vagas previstas no edital obtém direito subjetivo à nomeação ao […]

CÂMARA VOTA ARCABOUÇO FISCAL E DIREITOS AUTORAIS NA SEMANA QUE VEM, DIZ LIRA

17 de agosto, 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à imprensa no início da noite de terça-feira (15) […]

TRF1 GARANTE A SERVIDOR LICENÇA-PATERNIDADE POR ADOÇÃO DE 180 DIAS EQUIVALENTE À LICENÇA-MATERNIDADE

16 de agosto, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o […]

SAÚDE CAIXA DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE EMPREGADA COM REMÉDIO FORA DO ROL DA ANS

16 de agosto, 2023 O Saúde Caixa, plano de saúde da Caixa Econômica Federal (CEF), deve custear o tratamento indicado por prescrição médica a uma […]

INSS GARANTE ATRASADOS A QUEM FOI PREJUDICADO PELO APAGÃO NACIONAL

16 de agosto, 2023 Queda de energia atingiu todos os estados do país, com exceção de Roraima, na manhã desta terça (15) O INSS (Instituto […]

INSS TENTA SE ESQUIVAR, MAS XANDÃO GARANTE OS ATRASADOS

16 de agosto, 2023 Autarquia usa o artifício de ‘se colar, colou’ Rômulo Saraiva (*) Inconformado por ter perdido a questão da revisão da vida […]

SERVIDOR QUE DESCUMPRIU ACORDO PARA COMPENSAR HORAS DE TRABALHO PODE TER OS VALORES DESCONTADOS SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO

14 de agosto, 2023 Após ter descontos em folha de pagamento por dias não trabalhados e nem compensados, sem instauração do processo administrativo prévio, um […]

SUCESSORES E HERDEIROS TÊM DIREITO DE PLEITEAR VALORES NÃO RECEBIDOS POR FALECIDO SEM DEPENDENTES

14 de agosto, 2023 A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar […]

TRT-10 ALERTA USUÁRIOS CONTRA LINKS FALSOS E E-MAILS DE REMETENTES DESCONHECIDOS

14 de agosto, 2023 Nos últimos dias, o Tribunal Regional da 10ª Região tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados […]

PROJETO PREVÊ PERDA AUTOMÁTICA DE CARGO PARA CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

14 de agosto, 2023 O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de […]