ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PROFESSORES PÚBLICOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

18 de setembro, 2023 A medida visa aumentar rendimentos dos professores A Câmara dos Deputados poderá aprovar, já nas próximas semanas, o Projeto de Lei […]

STF SUSPENDE DECISÃO QUE ESTENDEU ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE CONCURSO A TODOS OS CANDIDATOS

18 de setembro, 2023 Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor do […]

A REFORMA ADMINISTRATIVA EM GESTAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL

18 de setembro, 2023 Grupo interministerial será responsável por ações relacionadas ao funcionalismo. Medidas devem ser anunciadas ao longo dos próximos meses O governo já […]

NÚMERO DE ACORDOS CELEBRADOS PELA AGU CRESCE 142% EM 2023

18 de setembro, 2023 Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 […]

APUSM PASSA A DISPOR DE ATENDIMENTO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Os docentes serão atendidos nas terças-feiras, mediante solicitação na secretaria da entidade. A Associação dos Professores Universitários de Santa Maria (APUSM) dá mais um passo em sua […]

REAJUSTE ANUAL DO PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS

Para acessar o comunicado de reajuste do Plano de Saúde STANDARD clique aqui. Para acessar o comunicado de reajuste do Plano de Saúde Não Regulamentado […]

PRESIDENTE DA REPÚBLICA APROVA PARECER DA AGU QUE FIXA PENA DE DEMISSÃO PARA CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL

05 de setembro, 2023 Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda […]

NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, GOVERNO FEDERAL NÃO APRESENTA NENHUM ÍNDICE DE REAJUSTE A SERVIDORES

05 de setembro, 2023 Categoria reúne mais de 1,2 milhão de pessoas Na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), apresentada nesta quinta-feira (dia 31), o […]

ORDEM PEDE FIM DE CERTIDÃO JUDICIAL PARA ATESTAR VIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE ADVOGADOS EM BANCOS

05 de setembro, 2023 O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste […]

TNU DECIDE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE HIV ASSINTOMÁTICOS

05 de setembro, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no dia 16 de agosto A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]