Eduardo Gouvêa, que preside o colegiado, diz que solução é tirar dívida do teto de gastos Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, afirma que a PEC dos Precatórios, em sua...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que nunca xingou servidores públicos e pediu apoio deles para aprovação da reforma administrativa, que muda as regras do funcionalismo. Guedes participou de evento organizado...
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro acena com a possibilidade de aumento de salários para o funcionalismo federal em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, atualmente em discussão no Senado, pode...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso...
Ação se embasou nos diversos casos de agressões aos direitos e à moral dos servidores públicos Quando da posse do governo do Presidente Bolsonaro houve discurso assumindo o compromisso de “unificação do povo e construção...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um militar, reformado por possuir cegueira unilateral, de isenção do imposto de renda sobre seus proventos. Na 1ª Instância,...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (de urgência) feito pelos diretórios regionais dos partidos políticos PSOL, PT e REDE, e manteve a vigência...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita....
‘Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer’, comentou o vice-líder do PSD no Senado Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não...
Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM. Com o retorno gradual das atividades em decorrência do avanço da vacinação contra a...
