Author: sinasefe
EDITAL ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA SINASEFE / CONSELHO FISCAL – JANUÁRIA | BIÊNIO 2021-2023
A comissão eleitoral designada via assembleia (ata disponível aqui) no dia 30/03/2021, declara aberto o processo eleitoral para diretoria executiva / conselho fiscal do SINASEFE Januária para o biênio 2021-2023. Clique aqui para acessar...
PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS QUE ATUARAM EM AMBIENTES HOSPITALARES PRECISAM COMPROVAR EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS
Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de reconhecimento do tempo especial de serviço Durante a sessão ordinária do dia 25 de março, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos...
NEGADA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA GRÁVIDA POR RECUSA DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO EM SÃO PAULO
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), entendeu que...
PROPOSTA PREVÊ EXAME TOXICOLÓGICO ANUAL PARA SERVIDORES DE TRÊS ÁREAS
Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de educação que tenham contato direto com alunos serão submetidos...
DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor do Distrito Federal, em razão da demora para a...
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 210 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente relacionadas com os servidores públicos civis e...
Carta de trabalhadoras e trabalhadores da educação e de estudantes ao povo brasileiro
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes de todos os níveis, inspirados nos legados de Paulo Freire – no ano de seu centenário –, e de todo ser humano que ousou lutar pela...
CANDIDATO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DEVIDO À CONDUTA ILÍCITA PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL
Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candidato acionou a Justiça Federal no intuito de garantir o direto à nomeação,...
INIMIGO DOS TRABALHADORES QUER PROIBIR ENTIDADES SINDICAIS DE RECEBER QUAISQUER TIPOS DE RECURSOS
O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para vedar que as entidades sindicais recebam qualquer tipo de...
