• maio 9, 2023
• Por: sinasefe

LEMBRANÇA PARA OS FILIADOS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, PAI DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, TEM DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

01 de junho, 2023 Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

DEMORA EM PERÍCIAS PODE GERAR PAGAMENTO INDEVIDO DE R$ 6,6 BI EM APOSENTADORIAS, ALERTA TCU

01 de junho, 2023 Área técnica vai propor nova investigação para apurar responsabilidade de gestores A demora na realização de perícias médicas pode gerar um […]

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

SENADO APROVA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DE QUEM COMETER ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO

01 de junho, 2023 O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional […]

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO É INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

01 de junho, 2023 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de […]

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

SINDICATO NÃO SERÁ BENEFICIÁRIO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO

01 de junho, 2023 O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

• junho 2, 2023
• Por: sinasefe

PENSÃO TEMPORÁRIA CESSA QUANDO BENEFICIÁRIO COMPLETA 21 ANOS

01 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma […]