MINISTÉRIO DA GESTÃO PUBLICA REGRAS SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES FEDERAIS

22 de setembro, 2023 Orientações valem também para empregados públicos, contratados temporários e estagiários O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou […]

AUTOR PODE DESISTIR DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL PARA REAPRESENTÁ-LA NA JUSTIÇA COMUM

22 de setembro, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi […]

SERVIDORES DIZEM QUE LIRA TENTA COLOCÁ-LOS CONTRA LULA COM A REFORMA ADMINISTRATIVA

22 de setembro, 2023 Segundo Thiago Gonçalves, do Fonasefe, adesão do governo à proposta geraria grande desgaste A retomada recente da defesa da reforma administrativa […]

INSS FIXA META DE R$ 20 BILHÕES PARA PENTE-FINO 2024

22 de setembro, 2023 Nova edição dos cortes não deverá ser diferente depois que o governo fixou meta bilionária Enquanto o INSS começa a organizar […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (18.09 A 22.09)

22 de setembro, 2023 📌 Lei nº 14.681, de 18.9.2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais […]

SERVIDORA DEMITIDA DO INSS POR PARTICIPAÇÃO DE 1% EM SOCIEDADE PRIVADA CONSEGUE SER REINTEGRADA NO CARGO

18 de setembro, 2023 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória do […]

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PROFESSORES PÚBLICOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

18 de setembro, 2023 A medida visa aumentar rendimentos dos professores A Câmara dos Deputados poderá aprovar, já nas próximas semanas, o Projeto de Lei […]

STF SUSPENDE DECISÃO QUE ESTENDEU ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE CONCURSO A TODOS OS CANDIDATOS

18 de setembro, 2023 Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor do […]

A REFORMA ADMINISTRATIVA EM GESTAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL

18 de setembro, 2023 Grupo interministerial será responsável por ações relacionadas ao funcionalismo. Medidas devem ser anunciadas ao longo dos próximos meses O governo já […]

NÚMERO DE ACORDOS CELEBRADOS PELA AGU CRESCE 142% EM 2023

18 de setembro, 2023 Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 […]