- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
NÚMERO DE ACORDOS CELEBRADOS PELA AGU CRESCE 142% EM 2023
18 de setembro, 2023 Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
APUSM PASSA A DISPOR DE ATENDIMENTO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Os docentes serão atendidos nas terças-feiras, mediante solicitação na secretaria da entidade. A Associação dos Professores Universitários de Santa Maria (APUSM) dá mais um passo em sua […]
- setembro 21, 2023
- Por: sinasefe
REAJUSTE ANUAL DO PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS
Para acessar o comunicado de reajuste do Plano de Saúde STANDARD clique aqui. Para acessar o comunicado de reajuste do Plano de Saúde Não Regulamentado […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
PRESIDENTE DA REPÚBLICA APROVA PARECER DA AGU QUE FIXA PENA DE DEMISSÃO PARA CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL
05 de setembro, 2023 Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, GOVERNO FEDERAL NÃO APRESENTA NENHUM ÍNDICE DE REAJUSTE A SERVIDORES
05 de setembro, 2023 Categoria reúne mais de 1,2 milhão de pessoas Na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), apresentada nesta quinta-feira (dia 31), o […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
ORDEM PEDE FIM DE CERTIDÃO JUDICIAL PARA ATESTAR VIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE ADVOGADOS EM BANCOS
05 de setembro, 2023 O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
TNU DECIDE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE HIV ASSINTOMÁTICOS
05 de setembro, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no dia 16 de agosto A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
INCAPACIDADE LABORAL EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ DE RISCO DÁ DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA
05 de setembro, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
STF TEM MAIORIA A FAVOR DE CONTRIBUIÇÃO IMPOSTA A EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS
05 de setembro, 2023 Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base […]
- setembro 13, 2023
- Por: sinasefe
COMPANHEIRA DE MÉDICO QUE MORREU NO COMBATE À COVID-19 RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
05 de setembro, 2023 A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de […]