INSS GARANTE ATRASADOS A QUEM FOI PREJUDICADO PELO APAGÃO NACIONAL

16 de agosto, 2023 Queda de energia atingiu todos os estados do país, com exceção de Roraima, na manhã desta terça (15) O INSS (Instituto […]

INSS TENTA SE ESQUIVAR, MAS XANDÃO GARANTE OS ATRASADOS

16 de agosto, 2023 Autarquia usa o artifício de ‘se colar, colou’ Rômulo Saraiva (*) Inconformado por ter perdido a questão da revisão da vida […]

SERVIDOR QUE DESCUMPRIU ACORDO PARA COMPENSAR HORAS DE TRABALHO PODE TER OS VALORES DESCONTADOS SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO

14 de agosto, 2023 Após ter descontos em folha de pagamento por dias não trabalhados e nem compensados, sem instauração do processo administrativo prévio, um […]

SUCESSORES E HERDEIROS TÊM DIREITO DE PLEITEAR VALORES NÃO RECEBIDOS POR FALECIDO SEM DEPENDENTES

14 de agosto, 2023 A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar […]

TRT-10 ALERTA USUÁRIOS CONTRA LINKS FALSOS E E-MAILS DE REMETENTES DESCONHECIDOS

14 de agosto, 2023 Nos últimos dias, o Tribunal Regional da 10ª Região tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados […]

PROJETO PREVÊ PERDA AUTOMÁTICA DE CARGO PARA CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

14 de agosto, 2023 O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de […]

GOVERNO FEDERAL NÃO APRESENTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO

14 de agosto, 2023 Divulgação de porcentagem estava prometida para esta quinta-feira. Cerca de 1.2 milhões de pessoas esperam essa reposta Em reunião da Mesa […]

WAGNER PODCAST SOBRE DIREITOS DOS MILITARES NO AR!

14 de agosto, 2023 Programa foi disponibilizado no canal do Youtube. No dia 14 de agosto foi lançado o 7º episódio do Wagner Podcast, trazendo uma […]

TRF1 DETERMINA QUE ICMBIO SIMPLIFIQUE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSO

07 de agosto, 2023 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]

PLANO DE SAÚDE DO BANCO CENTRAL DEVE FORNECER INTERNAÇÃO DOMICILIAR A IDOSA COM ALZHEIMER

07 de agosto, 2023 Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que […]