GOVERNO VAI DAR SOLUÇÃO A PRECATÓRIOS E NÃO DEIXARÁ “BOMBA” PARA SUCESSOR, DIZ HADDAD

07 de agosto, 2023 Segundo ministro, fluxo de precatórios acumulado nos últimos 12 meses ficou em cerca de R$ 7 bilhões — abaixo da projeção, […]

PROVA TESTEMUNHAL É NECESSÁRIA PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL DESDE OS SETE ANOS

07 de agosto, 2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra […]

MINISTÉRIO LANÇA CARTILHA PARA MIGRAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

07 de agosto, 2023 Ministério da Previdência Social tornou material público no dia 04 de agosto Ministério da Previdência Social (MPS) lançou a cartilha “Previdência […]

NOVO EPISÓDIO DO WAGNER PODCAST ABORDA OS “DIREITOS DOS MILITARES”

06 de agosto, 2023 Programa será disponibilizado no Youtube dia 14, às 19 horas. No dia 14 de agosto, às 19 horas, será lançado o […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.07 A 04.08)

04 de agosto, 2023 📌 Lei nº 14.640, de 31.7.2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro […]

TST AMPLIA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORAS QUE AMAMENTAM

04 de agosto, 2023 No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações […]

PRESIDENTE DO SENADO VAI RECORRER A DECISÃO QUE LIMITA PISO DA ENFERMAGEM

04 de agosto, 2023 Determinação do Supremo Tribunal Federal não esclareceu razões para limitação, segundo político O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse […]

INSS PODE CORTAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MESMO APÓS 10 ANOS DE CONCESSÃO

04 de agosto, 2023 Resolução do Conselho de Previdência reforça entendimentos já aplicados na Justiça; entenda a regra O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

PGR QUESTIONA NORMAS DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

04 de agosto, 2023 O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, […]

SINDICATO DE BANCÁRIOS PODE MOVER AÇÃO PARA DISCUTIR ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

04 de agosto, 2023 Sindicatos têm ampla e irrestrita legitimidade para atuar, como substituto processual, na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e […]