O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão […]
O governo federal deve apresentar, na sexta-feira (dia 3), uma resposta à contraproposta de reajuste salarial apresentada pelos servidores federais na última semana, de 13,5%. […]
Nesta terça-feira (28) é celebrado o dia mundial de combate às Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Governo busca acordo para ter mais prazo para pagar, como fez com a revisão do artigo 29, que demorou dez anos Uma vez aprovada a […]
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. […]
Ofício encaminhado por Andrei Rodrigues, diretor da PF, pede que delegados tenham equiparação com salários do topo do funcionalismo público O diretor-geral da Polícia Federal, […]
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco […]
Presidente também afirmou que devem ser lançados o novo Bolsa Família e o programa voltado a pessoas endividadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 24 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório. Por unanimidade, o […]
