TRT-10 AUMENTA INDENIZAÇÃO DEVIDA A TRABALHADORA QUE SOFREU ASSÉDIO RACIAL E SEXUAL

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização devida a uma trabalhadora que […]

PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR EM REPETITIVO SE OAB PODE COBRAR ANUIDADE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “os conselhos seccionais da Ordem […]

LIRA AFIRMA QUE PRIORIDADE É REFORMA TRIBUTÁRIA, E NÃO REVISÃO DE REFORMAS JÁ APROVADAS PELO CONGRESSO

Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 16 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados […]

INSS TERÁ MUTIRÃO PARA DIMINUIR FILA DE PERÍCIAS

Meta é reduzir espera para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um mutirão de […]

PERDA DE SERVIDORES E TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DESAFIAM IBGE

Instituto tenta finalizar Censo Demográfico enquanto enfrenta questões estruturais Os desafios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vão além da necessidade de superar […]

GRUPOS DE TRABALHO DEBATEM REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DO JUDICIÁRIO DA UNIÃO

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as atividades na última quarta-feira (15/2) após quase […]

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SUBIRÁ PARA R$ 2.112, MAS QUEM GANHA ATÉ R$ 2.640 NÃO PAGARÁ

Medida deve fazer com que 13,7 milhões deixem de pagar IR O governo federal prepara a atualização da faixa de isenção da tabela do Imposto […]

OAB PEDE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE EM AÇÕES QUE REAFIRMAM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS CONFORME CPC

A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo […]

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 108 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]