Para o ministro da Economia, esse amparo deve ser dado porque a proposta vai trazer ‘modernização do serviço público, digitalização, maior produtividade e meritocracia O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o apoio do...
O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a...
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida por meio do NEN (nível de exposição normalizado). Ausente...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que as negociações sobre o texto da PEC dos Precatórios aprovado pela Câmara dos Deputados estão “avançando”, mas que ainda há discussões sobre a...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu que o empregador, por meio do gerente, atentava contra a dignidade e a saúde mental de uma assistente administrativa e condenou a...
A PEC 23 primeiramente coloca em risco um programa de transferência de renda bem-sucedido, trocando-o por outro provisório, insuficiente e de caráter nitidamente eleitoreiro A Proposta de Emenda Constitucional 23/2021 (PEC 23) em...
Demandas judiciais pleiteiam o pagamento conjunto do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Os militares das Forças Armadas, desde janeiro de 2019, passaram a ter direito a parcela...
O SINASEFE divulga nesta quinta-feira (18/11) a íntegra dos encaminhamentos aprovados eu sua 169ª PLENA. Dentre os temas deliberados estão o próximo congresso da entidade (com caráter eleitoral), o retorno presencial e as lutas...
Além de violação à competência da União, o ministro verificou que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado...
Reforma alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País A reforma trabalhista, que completou seu quarto ano no último dia 11...
