JUSTIÇA DETERMINA QUE BANCO CONVOQUE GESTANTE IMPEDIDA DE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO

23 de novembro, 2023 A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante aprovada […]

MUDANÇAS NA PENSÃO POR MORTE DO INSS PODEM SER REVISTAS, AFIRMA MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

23 de novembro, 2023 Grupo de estudos debate alterações na reforma da Previdência de 2019 e deve apresentar resultados no ano que vem As mudanças […]

MULHER SERÁ INDENIZADA POR ASSÉDIO MORAL DURANTE GESTAÇÃO DE RISCO

23 de novembro, 2023 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), […]

LULA DEFENDE MAIS CONCURSOS PARA A MÁQUINA PÚBLICA

23 de novembro, 2023 A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante participação no programa “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 21 […]

DECISÃO JUDICIAL GARANTE INDENIZAÇÃO POR INTRAJORNADA A VIGILANTE DA UFPE

23 de novembro, 2023 Servidor contou com a assessoria jurídica do SINTUFEPE. Um servidor ocupante do cargo de vigilante conquistou uma decisão judicial que reconheceu […]

AGRICULTOR COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA

14 de novembro, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para […]

TRF3 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A OPERADOR DE EFLUENTES

14 de novembro, 2023 Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do […]

GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA MUDANÇAS E REGRAS DO CRÉDITO CONSIGNADO DO FUNCIONALISMO

14 de novembro, 2023 Mudanças foram publicadas em portaria; ainda falta estabelecer o teto dos juros O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos […]

SERVIDORES FEDERAIS RESISTEM A VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL E VÃO À JUSTIÇA

14 de novembro, 2023 Na Dataprev, funcionários conseguem liminares para manter home office A continuidade do trabalho remoto no governo federal após a pandemia de […]

CONCURSO UNIFICADO: PARA EVITAR GOLPES, GOVERNO CRIA PÁGINA DO CERTAME

14 de novembro, 2023 A ação tem como objetivo facilitar os candidatos a acessarem as informações oficiais, além de evitar que a sociedade não caia […]