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TRF1 MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS NOS EDITAIS DE SELEÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO E TEMPORÁRIO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da […]

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UNIÃO DEVERÁ INDENIZAR EM R$ 500 MIL FAMILIARES DE SOLDADO AFOGADO EM TREINAMENTO

Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize […]

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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NEGADA VOLTA AO 1º GRAU PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE BPC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos […]

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TRANSIÇÃO DEVE INCLUIR FINANCIAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO PLANO DA SAÚDE

Representantes da categoria se reuniram com coordenador da equipe de Saúde da transição, o ex-ministro Arthur Chioro, que prometeu cumprir “promessa de campanha” e incluir […]

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DECISÃO DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS

Entendimento judicial reconhece que valores pagos além da contribuição máxima devem ser devolvidos aos segurados. Não é raro o segurado acabar pagando contribuições previdenciárias acima […]

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GOVERNO FAZ LOBBY NO STF PARA BARRAR A REVISÃO DA VIDA TODA

Ministro Paulo Guedes reservou outra reunião com Cármen Lúcia antes do julgamento O governo vive reclamando dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas na […]

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