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PISO DA ENFERMAGEM DEVE FICAR PARA 2023

Suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o piso da enfermagem dificilmente será retomado neste ano, avalia o presidente […]

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SERVIDORA DA FUB RECEBE VALOR RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Decisão judicial beneficiou servidora filiada ao SINTFUB que teve já teve, judicialmente, satisfeito seu crédito. Não são raras as situações em que a Administração, de […]

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NEGADO O RATEIO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-MILITAR ENTRE MÃE E FILHA

A pensão por morte de servidor público militar tem como leis de regência aquelas vigentes ao tempo do óbito do instituidor do benefício, e a […]

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INTIMAÇÃO COM ERRO NA GRAFIA DO NOME DE ADVOGADO ANULA TRÂNSITO EM JULGADO

O artigo 272 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo penal, prevê que é indispensável o nome completo das partes e dos advogados […]

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TRANSIÇÃO SINALIZA PARA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS

Entre as prioridades do futuro governo Lula, estão a negociação coletiva, o Bolsa Família, combate ao endividamento das famílias e aumento real do salário mínimo […]

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MANTIDA A DECISÃO QUE DETERMINOU NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO AO CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE EM LIBRAS SEM EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO EM PROLIBRAS

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) contra a sentença que assegurou […]

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