TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TRÊS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA

23 de junho, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização […]

AGU CONFIRMA NO STJ REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

23 de junho, 2023 Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou […]

CAMPANHA SALARIAL DE 2024 DE SERVIDORES DO EXECUTIVO TEM DIRETRIZES DEFINIDAS

23 de junho, 2023 Encontro foi realizado entre representantes das categorias e o governo Representantes dos servidores do Executivo federal participaram de encontro com a […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (19.06 A 23.06)

23 de junho, 2023 Lei nº 14.601, de 19.6.2023 – Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 […]

INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A LAVRADORA QUE COMPROVOU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS

20 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora […]

“NÃO É RAZOÁVEL QUE O CIDADÃO SÓ CONSIGA TRATAMENTO A PARTIR DE UMA AÇÃO JUDICIAL”, DIZ GILMAR MENDES

20 de junho, 2023 No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente […]

STF REJEITA TRÂMITE DE AÇÃO QUE QUESTIONA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO

20 de junho, 2023 Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência. O […]

MINISTROS BARROSO E GILMAR MENDES APRESENTAM VOTO CONJUNTO SOBRE PISO DA ENFERMAGEM

20 de junho, 2023 É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DEVE SER PREFERENCIALMENTE PRESENCIAL, INDICA TCU

20 de junho, 2023 O Tribunal de Contas da União auditou a respeito da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica O Tribunal […]

FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO NA LOCALIDADE RESULTA EM REMOÇÃO DE SERVIDOR

20 de junho, 2023 A falta de acesso a um tratamento médico adequado na região levou à remoção de docente filiado a ADUFERPE. Devido à […]