COMO O ARCABOUÇO FISCAL PODE IMPACTAR A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO?

27 de junho, 2023 Coluna ouve especialistas É com esse questionamento que a coluna ouviu especialistas e representantes de sindicatos para elucidar como o novo […]

GARANTIDO O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO A CANDIDATO EXCLUÍDO POR FALTA DE IDONEIDADE MORAL

23 de junho, 2023 Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) que foi eliminado do processo seletivo na fase de investigação social garantiu […]

INSS PODE PAGAR REVISÃO DO ARTIGO 29 PARA MAIS 148,5 MIL BENEFÍCIOS; VEJA QUEM TEM DIREITO

23 de junho, 2023 Instituto admite que deixou de fora beneficiários; Sindicato Nacional dos Aposentados quer pagamento imediato O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TRÊS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA

23 de junho, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização […]

AGU CONFIRMA NO STJ REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

23 de junho, 2023 Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou […]

CAMPANHA SALARIAL DE 2024 DE SERVIDORES DO EXECUTIVO TEM DIRETRIZES DEFINIDAS

23 de junho, 2023 Encontro foi realizado entre representantes das categorias e o governo Representantes dos servidores do Executivo federal participaram de encontro com a […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (19.06 A 23.06)

23 de junho, 2023 Lei nº 14.601, de 19.6.2023 – Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 […]

INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A LAVRADORA QUE COMPROVOU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS

20 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora […]

“NÃO É RAZOÁVEL QUE O CIDADÃO SÓ CONSIGA TRATAMENTO A PARTIR DE UMA AÇÃO JUDICIAL”, DIZ GILMAR MENDES

20 de junho, 2023 No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente […]

STF REJEITA TRÂMITE DE AÇÃO QUE QUESTIONA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO

20 de junho, 2023 Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência. O […]