CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO NO CADASTRO RESERVA NÃO TEM DIREITO A NOMEAÇÃO E POSSE EM CERTAME LANÇADO POSTERIORMENTE PARA VAGAS TEMPORÁRIAS

27 de junho, 2023 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso público […]

É POSSÍVEL LICENCIAMENTO DE SOLDADO QUE JÁ CUMPRIU SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO AINDA QUE RESPONDA PELO CRIME DE DESERÇÃO

27 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um soldado deve ser licenciado, visto que já […]

SINDPREV/DF CONQUISTA DECISÃO QUE GARANTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS ATRASADOS RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE

27 de junho, 2023 Servidores que eram da Funasa têm reconhecidos direitos na via administrativa, mas valores não são corrigidos até o efetivo pagamento. O Sindicato […]

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS POR DANOS MORAIS PODEM ULTRAPASSAR TETO DA CLT, DECIDE STF

27 de junho, 2023 Ofensas gravíssimas podem gerar indenização de até até 50 vezes o teto do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em […]

STF DECIDE QUE CÁLCULO QUE REDUZ A PENSÃO POR MORTE DO INSS É CONSTITUCIONAL

27 de junho, 2023 Ação questionava reforma da Previdência de 2019, que reduziu benefício pela metade O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o cálculo […]

COMO O ARCABOUÇO FISCAL PODE IMPACTAR A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO?

27 de junho, 2023 Coluna ouve especialistas É com esse questionamento que a coluna ouviu especialistas e representantes de sindicatos para elucidar como o novo […]

GARANTIDO O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO A CANDIDATO EXCLUÍDO POR FALTA DE IDONEIDADE MORAL

23 de junho, 2023 Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) que foi eliminado do processo seletivo na fase de investigação social garantiu […]

INSS PODE PAGAR REVISÃO DO ARTIGO 29 PARA MAIS 148,5 MIL BENEFÍCIOS; VEJA QUEM TEM DIREITO

23 de junho, 2023 Instituto admite que deixou de fora beneficiários; Sindicato Nacional dos Aposentados quer pagamento imediato O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TRÊS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA

23 de junho, 2023 O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho A Turma Nacional de Uniformização […]

AGU CONFIRMA NO STJ REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES

23 de junho, 2023 Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou […]