- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
BANCO É CONDENADO POR EXPOR GERENTE A ÓCIO FORÇADO POR CINCO ANOS
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo […]
- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
SAIBA SE PROTEGER DE GOLPES DO FGTS 2022 NO CAIXA TEM
Fraudadores podem roubar dados e até sacar valores; saiba como se proteger O trabalhador com direito de sacar até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de […]
- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 13 DECISÕES JUDICIAIS
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
ARRAIAL DO SINASEFE
Vem Aí…. Arraial do SINASEFE! FILIADOS não pagam e tem direito a um acompanhante. Não FILIADOS podem comprar o convite. Somente os FILIADOS em dia […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVEM SER REMUNERADOS MESMO QUE A CONTRATAÇÃO TENHA SE DADO DE FORMA IRREGULAR
Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) configura enriquecimento ilícito […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
DOCENTES MUNICIPAIS OBTÊM DECISÃO DEFINITIVA QUE IMPEDE DESCONTOS INDEVIDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcelas pagas aos professores, as quais não incorporam ou não irão incorporar aos proventos de […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
PRIMEIRA SEÇÃO DECIDIRÁ SE SERVIDOR FEDERAL PODE TIRAR MAIS DE UM PERÍODO DE FÉRIAS NO MESMO ANO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
TJ-SC MANTÉM EXONERAÇÃO DE SERVIDOR REPROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA AUTORIZA SAQUE DO FGTS A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS
Transtorno não está previsto na lei do Fundo de Garantia, mas tribunais têm decidido a favor da liberação Famílias que têm dependentes com TEA (Transtorno […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
GUEDES DEFENDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA SERVIDORES FEDERAIS
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano O […]