A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das […]
O pedido de uniformização foi julgado pelo Pleno na sessão do dia 7 de abril Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto […]
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que congrega mais de 26 carreiras, enviou novo ofício ao Ministério da Economia na última […]
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo […]
Fraudadores podem roubar dados e até sacar valores; saiba como se proteger O trabalhador com direito de sacar até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de […]
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
Vem Aí…. Arraial do SINASEFE! FILIADOS não pagam e tem direito a um acompanhante. Não FILIADOS podem comprar o convite. Somente os FILIADOS em dia […]
