Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de matéria de iniciativa privativa do […]
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida de […]
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do […]
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora da Secretaria de Saúde do […]
Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencial O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, […]
Levantamento aponta que as menores estimativas para o IPCA são de 6,5% para este ano e de 3,4% em 2023, enquanto as maiores são de […]
Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário […]
