- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
EM BREVE, PODCAST DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vem aí o Podcast de Wagner Advogados Associados, nosso novo canal de comunicação para levar até você o Direito de uma forma simples e descomplicada. Com temas […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
LIDERANÇA DA MINORIA NA CÂMARA VAI TENTAR REUNIÃO COM LIRA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR REAJUSTE A SERVIDORES
Em reunião com servidores federais, realizada na tarde desta terça-feira, a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados se comprometeu a articular audiência das categorias […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
TNU DECIDE QUE PONTUAÇÃO MÍNIMA DA GDASS DEVE SER ESTENDIDA A INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE
O tema foi julgado como representativo de controvérsia na sessão do dia 7 de abril A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
FUNDAMENTAÇÃO PODE SUPRIR FALTA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA QUE AUTORIZA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA É NULA, DECIDE STF
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA MANDA INSS REANALISAR PEDIDO DE PARCELAS ATRASADAS DE APOSENTADORIA
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
TNU FIXA TESE SOBRE NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O pedido de uniformização foi julgado pelo Pleno na sessão do dia 7 de abril Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no […]
- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA MULHER COM DEPRESSÃO QUE ESTÁ AFASTADA DO TRABALHO DESDE 2007
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de idade do Instituto […]
- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORES FEDERAIS QUEREM REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE PROPOSTA DE REAJUSTE DE 5%
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que congrega mais de 26 carreiras, enviou novo ofício ao Ministério da Economia na última […]
- abril 27, 2022
- Por: sinasefe
STF AFASTA USO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM BANCOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL NO RJ
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]