- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
TJ-SC MANTÉM EXONERAÇÃO DE SERVIDOR REPROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA AUTORIZA SAQUE DO FGTS A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS
Transtorno não está previsto na lei do Fundo de Garantia, mas tribunais têm decidido a favor da liberação Famílias que têm dependentes com TEA (Transtorno […]
- abril 26, 2022
- Por: sinasefe
GUEDES DEFENDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA SERVIDORES FEDERAIS
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano O […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO IMPEDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE TRIIBUTO
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede o contribuinte que recebe o […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
BARROSO ATENDE PEDIDO DO GOVERNADOR DE MG E SUSPENDE AMPLIAÇÃO DE REAJUSTE DE SERVIDORES DO ESTADO
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de matéria de iniciativa privativa do […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
DF DEVE INDENIZAR FILHO E SERVIDORA ADOTANTE QUE TEVE LICENÇA MATERNIDADE REDUZIDA
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida de […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
TST GARANTE MANUTENÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR 30 ANOS POR EMPREGADO DA ECT
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 214 MIL BENEFICIÁRIOS
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
- abril 25, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (18.04 – 22.04)
Decreto nº 11.048, de 18.4.2022 – Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº […]
- abril 19, 2022
- Por: sinasefe
JUDICIÁRIO NÃO PODE FORÇAR A ADMINISTRAÇÃO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OU EM CADASTRO DE RESERVA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do […]