TRABALHADORA QUE ERA OBRIGADA A COBRIR TATUAGENS COM FITA ADESIVA DEVE SER INDENIZADA

Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos […]

DESPACHO DA FUNAI INDICA ASSÉDIO E SUPOSTA TENTATIVA DE RETALIAÇÃO A SERVIDORES

Procurada, a fundação não respondeu aos questionamentos da reportagem Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete […]

RODRIGO PACHECO DEFENDE APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Apesar da descrença de boa parte do Congresso de que a proposta avance em um ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM MARÇO

O atendimento presencial em nossas unidades foi retomado, mas com o uso obrigatório de máscaras. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu […]

MANTIDA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA COM TRANSTORNO DE ESTRESSE AGUDO APÓS REITERADOS ASSÉDIOS NO TRABALHO

Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas. […]

PRAZO PARA AJUIZAR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA É DE CINCO ANOS

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um […]

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA PORTADORES DE NEUROMIELITE ÓPTICA

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 16 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

NÃO HÁ VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO QUANDO O NOVO CONTRATO OCORRE EM ÓRGÃO DISTINTO EM PERÍODO INFERIOR A 24 MESES

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA), […]

JURISTA LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ABORDA MUDANÇAS NA SISTEMÁTICA DE PRECATÓRIOS

O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema. Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado […]