VEJA O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR COM O FIM DA EMERGÊNCIA DE COVID-19

Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencial O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, […]

MERCADO FINANCEIRO ELEVA PARA 7,5% A PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO EM 2022

Levantamento aponta que as menores estimativas para o IPCA são de 6,5% para este ano e de 3,4% em 2023, enquanto as maiores são de […]

GOVERNO RESERVA R$ 11,7 BILHÕES PARA REAJUSTE DE SERVIDORES EM 2023

Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário […]

STF ENTENDE QUE PRAZO DE EXERCÍCIO PARA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO VALE EM PROMOÇÃO DE CLASSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que prazo de exercício para cálculo de aposentadoria de servidores públicos não se aplica aos que foram […]

TRABALHADOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA E NOS JOELHOS DEVE RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por […]

RESIDÊNCIA MÉDICA REMUNERADA PELOS COFRES PÚBLICOS SOB A LEI 1.711/1952 CONTA PARA APOSENTADORIA

O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da […]

CONSIF ACIONA STF SOBRE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo […]

PERDAS DA UNIÃO NA JUSTIÇA PODEM CHEGAR A R$ 1 TRILHÃO, DIZ GOVERNO

De acordo com dados do Ministério da Economia, as dívidas públicas resultantes de prováveis perdas judiciais do governo federal devem chegar ao valor recorde de […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (11.04 – 15.04)

Lei nº 14.326, de 12.4.2022 – Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa […]

SERVIDORES DA UFSM MANTÉM O PAGAMENTO DA VBC

Servidores foram notificados sobre o corte da vantagem em folha. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu procedimento administrativo visando o corte do pagamento […]