Carlos Batista – Diretor de Administração e Infraestrutura; Adelaine Nogueira – Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas; Emanoelite Fernandes – Diretor Geral; Héldes Seixas – Coordenador Geral SINAEFE Januária; Liliana Pêgo – Diretora de Administração e Planejamento; Rodrigo de Castro – Tesoureiro Geral SINASEFE Januária; Josiely Campos – Gerente SINASEFE Januária
Na última sexta-feira (12), a diretoria do SINASEFE Seção Januária reuniu-se com o diretor-geral do IFNMG – Campus Januária e integrantes da equipe de gestão para tratar de temas relevantes para as trabalhadoras e os trabalhadores da instituição. Entre os assuntos discutidos estiveram a não obrigatoriedade de reposição de aulas por docentes que apresentem atestado médico, a situação das férias das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados, a realização de perícias médicas, os impactos do possível fim da escala 6×1 no campus e o planejamento da confraternização em comemoração ao Dia da Servidora e do Servidor Público.
Durante a reunião, o SINASEFE Januária entregou à gestão notas elaboradas pela Assessoria Jurídica Nacional Nota Técnica – Wagner Advogados e pela Assessoria Jurídica da Seção Januária Nota Técnica – Wilson Gonzaga Advogados, que esclarecem que servidoras e servidores não devem repor atividades laborais em razão de afastamento amparado por atestado médico.
A diretoria sindical ressaltou que a reposição de aulas por docentes afastadas(os) ainda é uma prática frequentemente naturalizada, transferindo para a pessoa trabalhadora uma responsabilidade que deve ser assumida institucionalmente. Em resposta, o diretor-geral afirmou ter ciência desse direito e destacou que cabe às coordenações de curso adotar medidas para garantir a reposição das aulas sem impor sobrecarga à docente ou ao docente que retorna às suas atividades.
O sindicato reforçou a importância de que essa orientação seja amplamente divulgada pela gestão, contribuindo para superar uma distorção historicamente aceita na instituição. Também destacou que a possibilidade de amortização da carga horária entre docentes de uma mesma área, em casos de afastamento sem substituição, depende da manutenção de cargas horárias equilibradas entre as equipes. A gestão manifestou concordância com essa avaliação e informou que tem buscado adotar medidas nesse sentido.
Outro tema debatido foi a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados dos serviços gerais que, segundo relatos recebidos pelo sindicato, estariam há cerca de seis anos sem usufruir férias. A gestão explicou que essa situação decorreu das sucessivas trocas de empresas contratadas ao longo dos últimos anos. Como medida para assegurar esse direito, foi firmado contrato com duração de três anos junto à atual prestadora de serviços. De acordo com a administração do campus, as trabalhadoras e os trabalhadores abrangidos por esse contrato passarão a ter direito às férias a partir de dezembro deste ano, quando completarão um ano de vínculo com a empresa.
O SINASEFE também levou à reunião manifestações de servidoras e servidores relacionadas à condução das juntas de perícia médica. A gestão informou que tem conhecimento das reclamações e que vem dialogando com a Coordenação de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CASQV) em busca de melhorias nos procedimentos adotados.
A possível extinção da escala 6×1 também esteve na pauta. Na ocasião, a gestão destacou que as servidoras e os servidores da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), assim como as trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados, já cumprem jornada organizada no modelo 5×2. Permanecem em análise questões relacionadas ao trabalho docente, especialmente no que se refere ao cumprimento dos 200 dias letivos anuais e à necessidade dos sábados letivos, tema que deverá ser considerado na elaboração dos próximos calendários acadêmicos.
Por fim, sindicato e gestão discutiram a realização da confraternização do Dia da Servidora e do Servidor Público em parceria, seguindo o modelo adotado no ano anterior. A comissão responsável deverá se reunir no início do próximo semestre letivo para iniciar a organização do evento.
O SINASEFE Seção Januária segue atento e atuante na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, reafirmando seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções coletivas, o fortalecimento das relações institucionais e a valorização do serviço público.
