Acesso ao Sistema Valores a Receber estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro

A consulta de cidadãos e empresas a dinheiro esquecido em contas bancárias voltará a funcionar na próxima segunda-feira (14), agora em um site exclusivo.

O anúncio foi feito pelo Banco Central nesta segunda-feira (7). O acesso poderá ser feito pelo endereço valoresareceber.bcb.gov.br.

O novo canal dedicado ao SVR (Sistema Valores a Receber) tem o objetivo de ampliar sua capacidade de atendimento.

A ferramenta havia sido suspensa em 25 de janeiro, um dia depois do anúncio da existência de R$ 8 bilhões esquecidos. O número de acessos desestabilizou o site do BC, que hospedava a ferramenta.

Segundo a autarquia, no dia do lançamento (24 de janeiro), a quantidade de acessos ao site foi 20 vezes maior do que em um dia de alto volume —ou 50 vezes maior do que um dia normal.

Todo o relacionamento com o cidadão se dará por meio desse novo canal. Não será possível consultar ou solicitar valores depositados no SVR no site principal do BC ou pelo Registrato, sistema usado também para a consulta a informações financeiras pessoais como empréstimos e financiamentos contratados, cheques devolvidos e lista de chaves Pix cadastradas.

No site exclusivo para consulta, haverá um passo a passo para o resgate do dinheiro esquecido.

Antes da suspensão, 79 mil cidadãos e empresas conseguiram consultar o SVR e 8.500 solicitações de devolução foram formalizadas. Isso representa cerca de R$ 900 mil já recuperados.

Em uma primeira fase de saques, o BC estima a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs (cadastros de pessoas físicas) e CNPJs (cadastros nacionais de pessoas jurídicas).

Nesta etapa, terão direito a reaver o dinheiro esquecido titulares de contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível.

Serão ainda devolvidas tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC.

Além disso, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados também poderão ser reavidos.

Haverá uma segunda fase de resgate de valores esquecidos. Sua data de implementação será avaliada após o início da primeira etapa.

Nos próximos ciclos de transferências, serão devolvidas tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; valores depositados em contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; recursos em contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e, por fim, outras situações que impliquem valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Segundo o BC, o cidadão que fizer a consulta no novo site, a partir de 14 de fevereiro, e identificar que tem algum valor a receber será imediatamente informado sobre a data em que poderá tomar conhecimento do montante esquecido e solicitar a transferência para a sua conta.

Esses pedidos poderão ser agendados a partir de 7 de março, em uma data gerada automaticamente pelo sistema.

“O BC recomenda que o cidadão volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data informada. Caso não compareça nessa data, o cidadão terá de fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate”, afirmou a autoridade monetária, em nota.

Ainda segundo o BC, quem perder a data por qualquer motivo não precisa se preocupar. “O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução.”

Além de mudar o endereço de acesso, o BC alterou também a forma de login. Com o novo site, a consulta exigirá que o interessado tenha registro na plataforma gov.br com os chamados níveis de segurança prata ou ouro.

O nível prata requer que o usuário tenha validado seus dados via internet banking de um banco credenciado, cadastro de biometria facial para conferência de foto nas bases da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou via os dados de login do sistema Sigepe, se for servidor público federal.

O nível ouro, por sua vez, exige que o usuário tenha feito validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral ou a validação de seus dados com certificado digital compatível com ICP-Brasil.

O BC alertou também o cidadão para riscos de golpes utilizando o SVR. Em nota, a autoridade monetária reforçou que não envia links e não entra em contato com os cidadãos para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

A autarquia também destacou que não se deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores esquecidos e que ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

“Apenas após o cidadão acessar o sistema (ou se já o acessou nos dias 24 e 25 de janeiro) e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira que o cidadão escolheu entrará em contato com ele para realizar a transferência”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo