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Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão resgatar recursos
A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estará disponível aos trabalhadores a partir do dia 20 abril, informou nesta quinta-feira (17) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Como antecipou a Folha, cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão resgatar até R$ 1.000.
A liberação faz parte de um pacote mais amplo de medidas para injetar recursos na economia no momento em que a alta da inflação tira poder de compra dos brasileiros e o endividamento das famílias está elevado.
Só o saque do FGTS deve injetar R$ 30 bilhões. As demais medidas incluem a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ampliação da margem para contratação de empréstimos consignados e um programa de microcrédito.
VEJA O CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril
- Nascidos em fevereiro: 30 abril
- Nascidos em março: 4 de maio
- Nascidos em abril: 11 de maio
- Nascidos em maio: 14 de maio
- Nascidos em junho: 18 de maio
- Nascidos em julho: 21 de maio
- Nascidos em agosto: 25 de maio
- Nascidos em setembro: 28 de maio
- Nascidos em outubro: 1º de junho
- Nascidos em novembro: 8 de junho
- Nascidos em dezembro: 15 de junho
Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizará o resgate dos recursos pelos trabalhadores.
O valor de R$ 1.000 é o limite máximo para o saque. Isso significa que, se o trabalhador tiver um saldo menor nas contas, o resgate será no montante disponível. Os valores não podem estar bloqueados.
Os pagamentos serão feitos por meio do aplicativo Caixa Tem. A partir dele, será possível transferir os recursos gratuitamente para uma conta corrente ou poupança, ou realizar pagamentos.
Os valores ficarão disponíveis automaticamente nas datas previstas no calendário e poderão ser sacados até 15 de dezembro de 2022. O que não for resgatado será recolhido para conta do trabalhador, com correção.
Esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.
A primeira rodada de liberação do FGTS sob Bolsonaro foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.
Antes, em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque das contas inativas –quando o contrato de trabalho é rescindido mas o saldo permanece na conta, como ocorre em casos de pedido de demissão pelo trabalhador.
Fonte: Wagner Advogados