Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extinta, sem a […]
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. A Oitava Turma do […]
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública ajuizaram ação […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a concessão de reajuste aos servidores federais ao dizer que iria tirar uma “granada” do bolso de funcionários […]
A tese foi firmada na sessão de julgamento do Colegiado do dia 7 de dezembro de 2022 Na sessão ordinária de julgamento de 7 de […]
1
