GOVERNO REVOGA NORMAS DE GUEDES PARA TELETRABALHO DE SERVIDORES FEDERAIS

De acordo com o documento, será emitida uma nova regulamentação no prazo de 90 dias O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de […]

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM É TEMA DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de […]

RECEBIMENTO DE PENSÕES EM DUPLICIDADE POR ERRO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO OBRIGA O PENSIONISTA A DEVOLVER VALORES

A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento […]

FILHO MAIOR COM ESQUIZOFRENIA TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DA MÃE INDEPENDENTEMENTE DE COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 22 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

UNIÃO É CONDENADA A PAGAR R$ 60 MIL A HERDEIROS DE ANISTIADO POLÍTICO

A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a herdeiros de anistiado […]