- agosto 8, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (1º.08 – 05.08)
Decreto nº 11.159, de 1º.8.2022 – Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo […]
- agosto 5, 2022
- Por: sinasefe
SINDICATO DE SERVIDORES NÃO PODE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EM FAVOR DE APROVADOS EM CONCURSO
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar […]
- agosto 5, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO EDITA NOVA MP QUE ELEVA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE SERVIDORES FEDERAIS PARA 40%
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) que aumenta de 35% para 40% o valor máximo do salário de servidores públicos que […]
- agosto 5, 2022
- Por: sinasefe
AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA POR FALTA DE VACINAÇÃO OU EXAME NEGATIVO PARA COVID GERA CONFISSÃO
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual daquele que não se imuniza para covid-19 A 11ª Turma […]
- agosto 5, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA DECIDIRÁ SE INSS PODE CORTAR AUXÍLIO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Decisão será aplicada em todos os processos sobre o mesmo tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do […]
- agosto 5, 2022
- Por: sinasefe
TRF4 CONFIRMA PARECER DA UFRGS QUE INDEFERIU AUTODECLARAÇÃO DE ESTUDANTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do […]
