STF FORMA MAIORIA POR REAJUSTE DE 18% A MAGISTRADOS; SALÁRIO DE MINISTROS IRIA A R$ 46 MIL

Proposta é votada em sessão fechada e, ao fim das discussões, será enviada ao Legislativo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em sessão administrativa […]

PLENÁRIO VEDA PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO PARA SERVIDOR EM HORÁRIO REDUZIDO

Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Por maioria, o Plenário […]

GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.302 EM 2023, SEM AUMENTO REAL PELO 4º ANO SEGUIDO

Valor final é definido no fim do ano e pode sofrer influência do resultado das urnas O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai propor um […]

AUXILIO TRANSPORTE NÃO PODE SER SUSPENSO EM RAZÃO DA IDADE DO SERVIDOR

A Administração tem cortado o pagamento do auxílio para servidores com idade para uso do transporte público gratuito. O auxílio transporte deve ser pago ao […]

5ª TURMA DO TRT-4 RECONHECE NATUREZA OCUPACIONAL DA COVID-19 E CONDENA HOSPITAL A INDENIZAR EMPREGADA

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário A 5ª Turma do Tribunal […]

STJ CONDICIONA AUMENTO DE SALÁRIO EM REFORMA À INVALIDEZ DE MILITAR COM AIDS

O militar de carreira diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo nas hipóteses em que não desenvolveu a […]