TRABALHADOR ACOMETIDO POR CEGUEIRA BILATERAL GARANTE O DIREITO DE RECEBER O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito de […]

TRF4 ALERTA: SÃO FALSAS MENSAGENS QUE PEDEM DEPÓSITO ANTECIPADO PARA RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado […]

GOVERNO SEGURA REAJUSTES A SERVIDORES PARA DRIBLAR BLOQUEIO DO ORÇAMENTO

Estratégia é esticar a corda até a véspera do prazo limite para editar uma MP com reajuste diferenciado e evitar uma onda mais violenta de […]

PEC QUE RECRIA BENEFÍCIO SALARIAL PARA JUÍZES GANHA FORÇA NO SENADO

Em trâmite no Senado Federal há cerca de oito anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o quinquênio para juízes e promotores […]

INSS DEIXA DE EXIGIR USO DE MÁSCARAS NAS AGÊNCIAS

Proteção continua obrigatória em municípios onde houver essa exigência O uso de máscara de proteção facial não é mais obrigatório dentro das agências do INSS […]

SINTUFEPE OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.620/2021

Norma trata da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdências da União, que passariam ser apreciadas pelo INSS. Em 05 […]