STF INVALIDA GRATIFICAÇÃO A FISCAIS DE RENDA DE SP AFASTADOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São […]

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL DOS CORREIOS OBTÉM DIREITO A JORNADA ESPECIAL DE JORNALISTA

As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou […]

POLICIAIS PROMOVEM ATO EM FRENTE ÀS UNIDADES DE TRABALHO CONTRA ARROCHO SALARIAL

Agentes de Segurança Pública intensificam nesta segunda-feira movimento contra congelamentos, cortes e mudanças no serviço público Policiais federais e demais agentes de Segurança Pública do […]

PROJETO PERMITE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA QUE SOFRER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Deverá haver ajuda financeira para mudança e sigilo dos dados O Projeto de Lei 3475/19, do Senado, permite à Justiça determinar a transferência da servidora […]

24/03: Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves em Defesa da Vida e pelo Fora Bolsonaro

Na próxima quarta-feira (24/03) será realizado em todo o país o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves em Defesa da Vida e pelo Fora Bolsonaro. […]

TRT DA 6ª REGIÃO (PE) NEGA PEDIDO DE SAQUE COMPLETO DO FGTS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19

Para desembargadores, medida provisória nº 946/2020 limitou o valor das retiradas Um trabalhador ingressou com ação judicial requerendo que fosse autorizado o saque de todo […]