23 de junho, 2023 Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou […]
23 de junho, 2023 Encontro foi realizado entre representantes das categorias e o governo Representantes dos servidores do Executivo federal participaram de encontro com a […]
23 de junho, 2023 Lei nº 14.601, de 19.6.2023 – Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 […]
20 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma lavradora […]
20 de junho, 2023 No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente […]
20 de junho, 2023 Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência. O […]
1
