O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
Decisão ainda precisa ser submetida ao Conselho Nacional de Previdência Social para entrar em vigor Após reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula […]
Presença feminina por chegar a 20% dos cargos no alto escalão do funcionalismo público Mulheres ainda são subrepresentadas no serviço público federal, ocupando 44,35% dos […]
Um servidor público entrou com um recurso na Justiça contra a decisão que negou o mandado de segurança em que buscava usufruir de dois períodos […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 1ª Turma, manteve a sentença que julgou improcedente a inscrição de um militar no processo seletivo […]
Valores recebidos por servidores, decorrentes de acordo firmado com a Agência, não foram atualizados monetariamente quando do pagamento das parcelas Em processo judicial contra a […]
1
